Projeto de Lei da Casa nº 582 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
582
Data de Apresentação
06/12/2023
Número do Protocolo
2755
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Produtores do P. A. Remanso, entidade sem fins lucrativos, criada em 27 de fevereiro de 2017, com sede na Fazenda Remanso, município de Palmeirante do Tocantins.
Indexação
Observação