Anexo da LOA nº 5 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Anexo da LOA

Ano

2023

Número

5

Data de Apresentação

28/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei do Executivo

    Número

    16

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Poder Executivo Estadual

    Data

    28/11/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Tocantins para o exercício de 2024
    VOLUME IV ANEXO III – Despesa – Quadros Consolidados e Demonstrativos da Despesa Detalhada

    Indexação

    Observação