Anexo do PPA nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anexo do PPA
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
28/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
15
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo Estadual
Data
28/11/2023
Dados Textuais
Ementa
Institui o Plano Plurianual do Estado do Tocantins para o quadriênio 2024-2027.
Indexação
Observação