Requerimento nº 2025 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
2025
Data de Apresentação
12/12/2023
Número do Protocolo
2761
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado, sugerindo a criação de nova
atribuição aos órgãos de segurança pública, obrigando-os a
publicar mensalmente os dados relativos à violência
doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do Tocantins.
Governador do Estado, sugerindo a criação de nova
atribuição aos órgãos de segurança pública, obrigando-os a
publicar mensalmente os dados relativos à violência
doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do Tocantins.
Indexação
Observação