Projeto de Lei da Casa nº 585 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
585
Data de Apresentação
12/12/2023
Número do Protocolo
2765
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Ciclismo do Município de Miracema do Tocantins – denominada Associação Miracema Pedaladas, entidade sem fins lucrativos, comprometida com o desenvolvimento esportivo, de lazer e social da comunidade; criada em 28 de janeiro de 2015, com sede à Rua Oseias Soares Paes, nº 455, Setor Flamboyant II, Município de Miracema-TO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada