Requerimento nº 2042 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
2042
Data de Apresentação
13/12/2023
Número do Protocolo
2798
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta
Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Tocantins, solicitando que seja reservado, às
pessoas consideradas idosas, e que recebam até
1 salário mínimo, o percentual mínimo de 5% das
unidades habitacionais dos programas
habitacionais implementados ou desenvolvidos
pelo Estado.
Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Tocantins, solicitando que seja reservado, às
pessoas consideradas idosas, e que recebam até
1 salário mínimo, o percentual mínimo de 5% das
unidades habitacionais dos programas
habitacionais implementados ou desenvolvidos
pelo Estado.
Indexação
Observação