Lei Complementar nº 170, de 18 de dezembro de 2025 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei da Casa nº 632 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2024
Número
632
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
138
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Tocantins o Espetáculo Teatral Sacro da Paixão de Cristo, realizado pela Art’Sacra Cia de Teatro.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada