Projeto de Lei da Casa nº 641 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2024
Número
641
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
163
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e insere no calendário oficial do Estado o dia Estadual do Atacadista Distribuidor, a ser comemorado no dia vinte de novembro de cada ano.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada