Requerimento nº 128 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
128
Data de Apresentação
28/02/2024
Número do Protocolo
191
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a inclusão do tema Educação Alimentar e Nutricional nos conteúdo das disciplinas de ciências e biologia dos currículos das Escolas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, respectivamente no âmbito do Estado do Tocantins.
Indexação
Observação