Projeto de Lei da Casa nº 658 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2024
Número
658
Data de Apresentação
06/03/2024
Número do Protocolo
258
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Pública destinada ao resgate de jovens em situação de vulnerabilidade social, denominada Vira Vida.
Indexação
Observação