Projeto de Lei da Casa nº 673 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2024
Número
673
Data de Apresentação
12/03/2024
Número do Protocolo
296
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui sobre o poder executivo criar o programa de infraestrutura do esporte para construção e reforma de instalações esportivas, na forma que
menciona.
menciona.
Indexação
Observação