Projeto de Lei da Casa nº 682 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2024
Número
682
Data de Apresentação
12/03/2024
Número do Protocolo
305
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto da Misericórdia, fundado em 17 de maio de 1998, sociedade civil de direito de privado, sem fins lucrativos, situado à Rua NC-13, Lote nº 21, Quadra 08, Setor Bela Vista, Palmas-TO. O Instituto tem como finalidade assistir a população menos favorecida social e economicamente, tendo como público alvo crianças, adolescentes, idosos deficientes e portadores de doenças graves, através da integração com as políticas sociais básicas de caráter governamental.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada