Autógrafo de Lei - Autografo de Lei nº 74/2023 de 05/09/2023 por Mesa Diretora (Projeto de Lei da Casa nº 135 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo de Lei
Nome
Autografo de Lei nº 74/2023
Data
05/09/2023
Autor
Mesa Diretora
Ementa
Fica declarada de Utilidade Pública Estadual o Instituto Ministério Ebenézer, organização da sociedade civil de direito privado de caráter beneficente e de assistência social, com sede na Fazenda Água Limpa, no Município de Miracema-TO, criada em 16 de novembro de 2021.
Indexação
Texto Integral