Autógrafo de Lei - AL 188 de 02/02/2024 por Comissão Executiva (Projeto de Lei da Casa nº 265 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo de Lei
Nome
AL 188
Data
02/02/2024
Autor
Comissão Executiva
Ementa
Institui o "Projeto nasce uma criança", planta-se uma árvore" no Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral