Projeto de Lei da Casa nº 265 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2023
Número
265
Data de Apresentação
20/06/2023
Número do Protocolo
1451
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região, a cada registro de nascimento de uma criança nos Municípios do Estado do Tocantins.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada