Lei Ordinária nº 4.359, de 08 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4.359
Ano
2024
Data
08/01/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/01/2024
Veículo de Publicação
DOE nº 6.485
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o projeto " Nasce uma criança, planta-se uma árvore", que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativa da região, a cada registro de nascimento de uma criança nos Municípios do estado do Tocantins.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica