Anexo - Projeto de Lei nº 867/2024 de 10/10/2024 por Deputado Eduardo Mantoan (Projeto de Lei da Casa nº 867 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
Projeto de Lei nº 867/2024
Data
10/10/2024
Autor
Deputado Eduardo Mantoan
Ementa
Institui a Semana Estadual da Maternidade Atípica, a ser comemorada na terceira semana de maio, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral