Anexo - Projeto de Lei nº 35/2025 de 11/03/2025 por Deputado Eduardo Mantoan (Projeto de Lei da Casa nº 35 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
Projeto de Lei nº 35/2025
Data
11/03/2025
Autor
Deputado Eduardo Mantoan
Ementa
Altera a Lei nº 3.100, de 12 de maio de 2016, que dispõe sobre a criação da Semana Estadual do Incentivo ao Aleitamento Materno.
Indexação
Texto Integral