Projeto de Lei da Casa nº 35 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei da Casa

Ano

2025

Número

35

Data de Apresentação

26/02/2025

Número do Protocolo

275

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei nº 3.100, de 12 de maio de 2016, que dispõe sobre a criação da Semana Estadual do Incentivo ao Aleitamento Materno.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 275/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 10:20:05