Anexo - Projeto de Lei nº 104 de 02/04/2025 por Dep. Eduardo Mantoan (Projeto de Lei da Casa nº 104 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
Projeto de Lei nº 104
Data
02/04/2025
Autor
Dep. Eduardo Mantoan
Ementa
Altera a Lei nº 3.771, de 11 de janeiro de 2021, que estabelece a Política Pública de Incentivo e Educação Tecnológica para a Terceira Idade, denominada “Terceira Digital”, no Estado do Tocantins.
Indexação
Texto Integral