Autógrafo de Lei - AL Nº 28_2025 de 08/05/2025 por Comissão Executiva (Projeto de Lei da Casa nº 879 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo de Lei
Nome
AL Nº 28_2025
Data
08/05/2025
Autor
Comissão Executiva
Ementa
Dispõe sobre a criação do selo ‘Escola Amiga do Autismo’ no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral