Autógrafo de Lei - AL Nº 128_2025 de 14/07/2025 por Comissão Executiva (Projeto de Lei da Casa nº 35 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo de Lei
Nome
AL Nº 128_2025
Data
14/07/2025
Autor
Comissão Executiva
Ementa
Altera a Lei nº 3.100, de 12 de maio de 2016, que dispõe sobre a criação da Semana Estadual do Incentivo ao Aleitamento Materno.
Indexação
Texto Integral