Anexo - Projeto de Lei nº 292 de 19/08/2025 por Deputada Profª Janad Valcari (Projeto de Lei da Casa nº 292 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
Projeto de Lei nº 292
Data
19/08/2025
Autor
Deputada Profª Janad Valcari
Ementa
Reconhece no Estado do Tocantins o uso do cordão de fita com desenho de mãos coloridas sobrepostas por uma silhueta humana como símbolo estadual de identificação de pessoas com doenças raras, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral