Ofício - Ofício n. 1157 de 22/09/2025 por Dep. Amélio Cayres (Requerimento nº 1157 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Ofício n. 1157
Data
22/09/2025
Autor
Dep. Amélio Cayres
Ementa
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a criação de um Programa Estadual de Proteção à Mulher no Campo, destinado a oferecer proteção social, prevenção à violência, atendimento psicológico e jurídico, além de ações de capacitação e fortalecimento da autonomia econômica das mulheres que vivem na zona rural do estado
Indexação
Texto Integral