Anexo - PL Nº 415 2025 de 14/10/2025 por Deputada Profª Janad Valcari (Projeto de Lei da Casa nº 415 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
PL Nº 415 2025
Data
14/10/2025
Autor
Deputada Profª Janad Valcari
Ementa
Reconhece, no Estado do Tocantins, o uso do cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou laços na cor roxa como símbolo de identificação de pessoas com Fibromialgia.
Indexação
Texto Integral