Autógrafo de Lei - AL Nº 206_2025 de 21/10/2025 por Comissão Executiva (Projeto de Lei da Casa nº 411 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo de Lei
Nome
AL Nº 206_2025
Data
21/10/2025
Autor
Comissão Executiva
Ementa
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL INDIVIDUAL POR MEIO DE CAPELANIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral