Autógrafo de Lei - Autógrafo de Lei n. 205 de 21/10/2025 por Comissão Executiva (Projeto de Lei da Casa nº 274 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo de Lei
Nome
Autógrafo de Lei n. 205
Data
21/10/2025
Autor
Comissão Executiva
Ementa
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Doenças de Origem Genética que acometem a Visão, a ser celebrado anualmente, em 12 de outubro.
Indexação
Texto Integral