Anexo - Projeto de Lei nº 453 de 22/10/2025 por Deputada Cláudia Lelis (Projeto de Lei da Casa nº 453 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Anexo

Nome

Projeto de Lei nº 453

Data

22/10/2025

Autor

Deputada Cláudia Lelis

Ementa

Reconhece a Paçoca de Arraias como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Tocantins, em razão de sua relevância histórica, social e gastronômica para o povo tocantinense, e dá outras providências.

Indexação

Texto Integral