Anexo - PL N° 136 2026 de 05/05/2026 por Deputado Eduardo Fortes (Projeto de Lei da Casa nº 136 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
PL N° 136 2026
Data
05/05/2026
Autor
Deputado Eduardo Fortes
Ementa
Transfere simbolicamente a capital do Estado do Tocantins para a cidade de Natividade, anualmente em 1º de junho, por ocasião de comemoração ao aniversário do município.
Indexação
Texto Integral