Anexo - PL N° 191 2026 de 02/06/2026 por Deputado Moisemar Marinho (Projeto de Lei da Casa nº 191 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
PL N° 191 2026
Data
02/06/2026
Autor
Deputado Moisemar Marinho
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação De Jesus dos Pequenos Produtores do Assentamento Zé Pereira, com sede no Município de Porto Nacional – TO.
Indexação
Texto Integral