Anexo - PL Nº 208 URGENTE de 18/06/2026 por Deputada Vanda Monteiro (Projeto de Lei da Casa nº 208 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
PL Nº 208 URGENTE
Data
18/06/2026
Autor
Deputada Vanda Monteiro
Ementa
Institui, no Calendário Oficial do Estado do Tocantins, a Pesca Esportiva como Patrimônio Cultural e Turístico do Estado, a ser realizada anualmente no período do mês de março, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral