Autógrafo de Lei - AL Nº 110/2025 de 27/08/2026 por Comissão Executiva (Projeto de Lei da Casa nº 104 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo de Lei
Nome
AL Nº 110/2025
Data
27/08/2026
Autor
Comissão Executiva
Ementa
Altera a Lei nº 3.771, de 11 de janeiro de 2021, que estabelece a Política Pública de Incentivo e Educação Tecnológica para a Terceira Idade, denominada “Terceira Digital”, no Estado do Tocantins.
Indexação
Texto Integral