Decreto de Prorrogação Calamidade Pública - Decreto de Prorrogação de Calamidade Pública de 02/03/2021 por Prefeito ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS (Decreto de Calamidade Pública nº 20 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Decreto de Prorrogação Calamidade Pública
Nome
Decreto de Prorrogação de Calamidade Pública
Data
02/03/2021
Autor
Prefeito ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS
Ementa
Declara estado de calamidade pública (ECP) em todo o território do município de Sítio Novo, Estado do Tocantins, em premente enfrentamento a Covid19 (Novo Coronavirus) - Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e adota outras providências.
Indexação
Texto Integral