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REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR, POR MEIO DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO – ATS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS.

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO A MANUTENÇÃO DA RODOVIA TO-030 ENTRE O DISTRITO DE TAQUARUÇÚ E A CIDADE SANTA TEREZA DO TOCANTINS.

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO A MANUTENÇÃO DA RODOVIA TO-247 ENTRE AS CIDADES DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS E LAGOA DO TOCANTINS.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a revitalização do perímetro urbano da Avenida Araguaia, Município de Araguatins.

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a revitalização da pavimentação asfáltica da TO-230 - no trecho que liga o município de Arapoema - TO ao município de Pau D’arco – TO.

Requer o envio de expediente desta Casa de Leis à empresa Claro Telecom Participações S. A. para que tome as providências necessárias para melhorar a qualidade dos serviços da operadora de telefonia móvel na cidade de Combinado, no sudeste do Tocantins.

Requer o envio de expediente desta Casa de Leis, em regime de urgência, à Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação para que tome providências para iluminar, sinalizar e construir passagens de pedestres na TO-080, na região do Luzimangues, em Porto Nacional, próximo à ponte Fernando Henrique Cardoso.

Requer envio de expediente, que seja realizada Audiência Pública, para debater sobre o Plano Estratégico da retirada da Vacinação contra Febre Aftosa no Estado do Tocantins.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando instalação de uma Agência do Banco do Brasil ou Posto Avançado no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria da Saúde, solicitando a Estadualização do Hospital Municipal de Araguatins.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando que estabeleça Convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas para a realização da Temporada de Praia de 2020.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando que estabeleça Convênio com a Prefeitura Municipal de Ananás para a realização da Temporada de Praia de 2020.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando que estabeleça Convênio com a Prefeitura Municipal de Babaçulândia para a realização da Temporada de Praia de 2020.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando que estabeleça Convênio com a Prefeitura Municipal de Filadélfia para a realização da Temporada de Praia de 2020.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando que estabeleça Convênio com a Prefeitura Municipal de Barra do Ouro para a realização da Temporada de Praia de 2020

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando que estabeleça Convênio com a Prefeitura Municipal de Campos Lindos para a realização da Temporada de Praia de 2020.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando que estabeleça Convênio com a Prefeitura Municipal de Goiatins para a realização da Temporada de Praia de 2020.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando que estabeleça Convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeirante para a realização da Temporada de Praia de 2020

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a realização de uma operação tapa-buracos na TO-080, no perímetro urbano de Luzimangues- TO.

Requer dispensa de interstícios ou formalidades regimentais para convocação de Sessões Extraordinárias.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Mauro Carlesse, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a revitalização do perímetro urbano da Avenida Goiás, Município de Augustinópolis.

O Deputado subscritor do presente, nos termos regimentais requer ao Presidente desta Augusta Casa de Leis que encaminhe Moção de Pesar à família do Senhor JOSÉ BATISTA NEPOMUCENO, pai do ex-prefeito de Ananás, Valdemar Batista Nepomuceno, pelo seu falecimento ocorrido dia 9 de março de 2020, na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado através da Secretaria Estadual da Saúde, solicitando informações sobre as ações preventivas desenvolvidas pela pasta para enfrentamento do Coronavírus (Covid-19).

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, que encaminhe expediente a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação Asfáltica e Roçagem da TO-164, no trecho que liga o município de Bernardo Sayão à /TO-335.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra Valdete Rosa Araújo, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu pai, Sr. João Batista Nepomuceno, ocorrido no dia 09 de março de 2020.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Aplausos ao Médico Bruno Abreu Gomes, Membro da Câmara Técnica de Atenção Básica do Conselho Nacional de Saúde, extensivo aos demais membros do órgão.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Segurança Pública; solicitando lotação de Delegado de Polícia titular para o município de Ananás.

Requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, que encaminhe expediente a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação solicitando a recuperação asfáltica do trecho da TO-230, que liga o município de Bandeirantes ao município de Arapoema.

Requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, que encaminhe expediente a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a recuperação asfáltica do trecho da TO-230, que liga o município de Bandeirantes ao município de Pau D`arco.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Aplausos ao Conselho Estadual de Saúde do Estado do Tocantins, na pessoa de seu Presidente, Mário Benício, extensivo aos demais membros do Conselho pelos relevantes trabalhos da instituição no Estado.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação da TO-020, trecho que liga o município de Campos Lindos a Recursolândia.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, que encaminhe expediente a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação Asfáltica e Roçagem da TO-335, no trecho que liga o município de Couto Magalhães/TO ao município de Palmeirante/TO.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, que encaminhe expediente a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação Asfáltica e Roçagem da TO-430, no trecho que liga o município de Juarina á TO-335.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, que encaminhe expediente a Secretaria de Infraestrutura solicitando a Recuperação Asfáltica e Roçagem da TO-230, no trecho que liga o município de Pau D`arco ao trevo da BR-153.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, que encaminhe expediente a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação Asfáltica e Roçagem da TO-430, no trecho que liga o município de Bernardo Sayão ao município de Arapoema.

Solicita a limpeza do local e a retirada dos veículos abandonados no terreno baldio situado na Avenida José Joaquim de Almeida s/n, Taguatinga, que fica ao lado da Cadeia Pública da cidade.

Solicita a manutenção das fossas sépticas da Cadeia Pública de Taguatinga.

Solicita a instalação de lombadas eletrônicas ou ondulação transversal redutora de velocidade, na Rodovia TO-336, nas proximidades da Comunidade Matinha, entre os municípios de Guaraí e Colmeia.

Requer ao Poder Executivo por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a recuperação da ponte sobre o córrego Grotãozinho, localizada na rodovia TO-164.

Requer ao Poder Executivo por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a roçagem da TO-020.

Requer ao Poder Executivo por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, a recuperação da TO-164, no trecho compreendido entre os municípios de Dois Irmãos e Goianorte.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da NATURATINS que proceda com inspeção e fiscalização da estação de tratamento de esgoto da empresa Odebrecht Ambiental, às margens da Av. Filadélfia, em Araguaína.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando curso de capacitação para os servidores públicos estaduais de saúde com o objetivo de orientar e trazer mais segurança no atendimento de casos suspeitos de coronavírus.

Solicita informações sobre as razões que levaram ao inadimplemento do Governo do Estado quanto ao pagamento dos aluguéis de imóveis utilizados pela Polícia Civil em todo o Estado.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a realização de uma operação tapa-buracos e roçagem às margens da rodovia TO-020, trecho que liga os munícipios de Aparecida do Rio Negro a Novo Acordo.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a sinalização e a instalação de redutores de velocidade nos trevos próximo ao povoado de Dorilândia, na TO-070, no município de Sandolândia.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a realização de sinalização e roçagem às margens da rodovia TO-070, trecho que liga os munícipios de Aliança do Tocantins a Cristalândia-TO.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a realização de uma operação tapa-buracos na rodovia TO-030, trecho entre os Distritos de Taquaruçu e Buritirana.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a construção de uma nova ponte sobre o Ribeirão Gorgulho que dá acesso ao Assentamento (Associação Gorgulho), no município de Rio dos Bois –TO.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Secretaria da Educação, Juventude e Esporte do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma Geral da Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual Presidente Tancredo Neves do Município de Barrolândia –TO.