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DISPENSA DE INTERSTÍCIOS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

DISPENSA DE INTERSTÍCIOS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Roberto Carlos Borges Fernandes, 46 anos, ex vereador do município de Aguiarnópolis-TO, pelo seu falecimento ocorrido na última segunda-feira, 08 de junho, em Araguaína.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Pastor Alcidélio Radamés Vasconcelos de Maria, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de sua mãe, a Sra. Josefa Rozelia Vasconcelos de Maria, ocorrido no dia 09 de Junho de 2020.

Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Nº 152 de 09 de Junho de 2020, que Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade para servidores do Sistema Prisional, Penitenciário e Socioeducativo que estão na linha de frente de combate ao Coronavírus.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando que sejam implantados um aterro e um bueiro na TO-479, próximo à ponte do rio São Valério, no município de São Valério.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), solicitando a regularização imediata dos insumos necessários para a realização de testes de covid-19.

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a limpeza e revitalização da iluminação da Ponte da Amizade e da Integração, na rodovia estadual TO – 080, que liga Palmas – TO a Paraíso – TO.

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a realização do serviço de roçagem da vegetação nas margens das rodovias estaduais.

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia estadual TO-164 - no trecho que liga o município de Itaporã do Tocantins - TO ao município de Colméia –TO.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governo do Estado, com cópia ao Corpo de Bombeiros e à Defesa Civil, solicitando a compra de equipamentos para o combate aos incêndios florestais, a realização atividades de treinamento e de capacitação da comunidade em geral.

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia estadual TO- 336 - no trecho que liga o município de Pequizeiro - TO ao município de Colméia – TO.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a ampliação dos postos de coleta de sangue.

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a manutenção das colunas laterais de proteção da Ponte da Amizade e da Integração, na rodovia estadual TO – 080, que liga Palmas – TO a Paraíso – TO.

Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia estadual TO- 329 - no trecho que liga o município de Pequizeiro - TO ao município de Itaporã do Tocantins – TO.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Casa Civil do Estado do Tocantins, solicitando que seja apresentado Projeto de Lei que institui o serviço itinerante de coleta de sangue, no âmbito do Estado do Tocantins, nos moldes de anteprojeto de lei anexo a este requerimento.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins, ao Instituto de Natureza do Tocantins - NATURATINS e à Defesa Civil do Estado do Tocantins, solicitando a intensificação tanto dos trabalhos de conscientização sobre queimadas quanto do combate aos incêndios florestais

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Casa Civil do Estado do Tocantins, solicitando que seja apresentado Projeto de Lei que institui programa de diretrizes de atenção às populações mais vulneráveis em situações de emergências decorrentes de epidemias no Estado do Tocantins, nos moldes do anteprojeto de lei anexo a este requerimento.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Casa Civil do Estado do Tocantins, solicitando que seja apresentado Projeto de Lei que conceda auxilio financeiro aos proprietários e motoristas de veículos destinados ao transporte coletivo escolar e de turismo, taxistas, mototaxistas, transporte individual e de aplicativos, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da COVID-19, nos moldes do anteprojeto de lei apresentado neste requerimento.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a proibição de entrada de acompanhantes das parturientes.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a fim de que informe qual é o planejamento para combate à seca no ano de 2020 e os resultados alcançados com o Monitor das Secas, projeto que monitora a situação da estiagem em várias regiões do país.

O Deputado que o presente subscreve, requer, nos termos regimentais, ao Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de Moção de Pesar à família da Senhora Edmê Marinho de Sousa, esposa do ex-vereador Martinho Gomes (in memorian) e do ex-prefeito de Tocantinópolis, Eurivaldo Gomes, pelo seu falecimento, aos 90 anos, ocorrido no dia 15 de junho de 2020, em Palmas-TO.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a liberação do recurso proveniente do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza- FECOEP-TO, referente ao ano de 2020, a ser destinado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social-SETAS para o repasse aos fundos municipais.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, sugerindo um Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a isenção das tarifas no transporte intermunicipal coletivo de passageiros, para os servidores públicos da área de saúde no Estado do Tocantins, na forma que menciona.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Senhor Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, solicitando a desinfecção dos maiores centros religiosos localizados nas cidades onde possuem número elevado de casos confirmados da doença Covid-19.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação e roçagem da rodovia TO –050 entre os trechos de Porto Nacional e Silvanóplis -TO.

Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Augusto Aponte Rivero, médico e servidor público, falecido no último dia 14 de Junho de 2020, por complicações causadas pela Covid -19.

Requer Moção de Pesar pelo falecimento do médico Dr. José Amauri de Sousa Macedo, ocorrido no dia 14 de junho de 2020, por complicações causadas pela Covid-19.

“Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, que firme convenio com a Prefeitura Municipal de Paranã, visando a Pavimentação Asfáltica no Distrito de Bom Jesus da Palma, no município de Paranã.”

“Requer o envio de expediente, REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Sinalização do desvio das obras da TO-080, que liga os municípios de Palmas a Paraíso do Tocantins.”

“Requer o envio de expediente em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Saúde, solicitando a Inclusão da Classe dos Motoristas das Unidades Hospitalares do Tocantins, na Medida Provisória 15/2020, que trata da Indenização Extraordinária de Combate ao COVID-19.”

Requer ao senhor presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao senhor governador do Estado solicitando a conclusão das obras e recuperação da Rodovia TO 010, no trecho que liga os municípios de Pedro Afonso a Santa Maria.

realização da recuperação da malha viária na TO 335, no trecho que liga os municípios de Colinas do Tocantins a Palmeirante.

realização da recuperação da malha viária na TO 226, no trecho que liga os municípios de Goiatins a Campos Lindos.

a realização da recuperação da malha viária na TO 130, no trecho que liga os municípios de Barra do Ouro a Goiatins.

a necessidade de viabilizar o patrolamento e cascalhamento na TO 348, no trecho que liga o município de Abreulândia ao trevo do Enedino na TO 342.

Moção de Aplausos ao município de Aragominas-TO, representado na pessoa da Prefeita Eliete Alves de Melo, pela passagem do 28º aniversário da cidade, comemorado dia 14 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes o serviço de roçagem e a recuperação asfáltica (tapa buracos) da rodovia estadual TO-020, no trecho que interliga os municípios de Palmas a Aparecida do Rio Negro.

Moção de Aplausos ao município de Figueirópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Fernandes Martins Rodrigues, pela passagem do 40º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Darcinópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Jackson Soares Marinho, pela passagem do 28º aniversário da cidade, comemorado dia 13 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer à Secretaria Estadual De Infraestrutura, Cidades e Habitação, a recuperação asfáltica da rodovia TO-020.

Requer à Secretaria Estadual De Infraestrutura, Cidades e Habitação, a recuperação da sinalização na rodovia TO-020.

Requer ao Poder Executivo Estadual, a realização de Concurso Público para Polícia Militar.

Requer à Secretaria Estadual De Infraestrutura, Cidades e Habitação, a implantação de duas lombadas na rodovia TO-126.

Requer à Secretaria Estadual De Infraestrutura, Cidades E Habitação, a criação de pista de ciclismo, com sistema especial de segurança para proteção dos usuários, às margens da rodovia TO-020.

Requer o envio de votos de pesar e condolências à família do Senhor Antônio Luiz Leitão Brito em razão de seu falecimento.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, José Messias Alves de Araújo, solicitando que seja providenciada cestas básicas aos matriculados na rede municipal de educação, em virtude da pandemia do Covid_19.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de moção de pesar a Sra. Concilta Rodrigues, extensivo aos seus filhos, familiares e amigos, pelo falecimento de seu esposo, Sr. Florípio Alves Pereira, pioneiro no município de Araguaína-TO, no dia 13 de junho de 2020.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse que seja implementada no âmbito da Secretária de Estado da Educação o programa “Delivery da Educação”.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao município de Aragomimas, na pessoa da Exma. Sra. Prefeita Eliete Alves de Melo, em congratulações pelo 28º aniversário da cidade.