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Resultados

REQ 1410/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita celebração de convenio com a prefeitura de Silvanopolis para recuperação das estradas vicinais

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 1673/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 16:05:43
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 1411/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita celebração de convenio com a prefeitura de Sandolandia para recuperação das estradas vicinais

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 1674/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 16:06:20
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2020
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 1236, de autoria do Dep. Léo Barbosa.
Texto Original

REQ 1412/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita celebração de convenio com a prefeitura de Tabocão para recuperação das estradas vicinais

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 1675/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 16:06:46
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 1413/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita celebração de convenio com a prefeitura de São Bento para recuperação das estradas vicinais

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 1676/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 16:07:17
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 1414/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita celebração de convenio com a prefeitura de Santa Terezinha do To para recuperação das estradas vicinais

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 1677/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 16:07:43
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 1415/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita celebração de convenio com a prefeitura de Rio dos Bois para recuperação das estradas vicinais

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 1678/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 16:08:08
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 1416/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita celebração de convenio com a prefeitura de Ponte Alta do Bom Jesus para recuperação das estradas vicinais

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 1679/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 16:08:37
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 1417/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita celebração de convenio com a prefeitura de Pium para recuperação das estradas vicinais

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 1680/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 16:09:02
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 1418/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita celebração de convenio com a prefeitura de Pindorama para recuperação das estradas vicinais

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 1681/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 16:09:22
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 1419/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita celebração de convenio com a prefeitura de Pequizeiro para recuperação das estradas vicinais

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 1682/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 16:09:46
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 1420/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita celebração de convenio com a prefeitura de Paraiso do To para recuperação das estradas vicinais

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 1683/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 16:10:11
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 1421/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita celebração de convenio com a prefeitura de Oliveira de Fátima para recuperação das estradas vicinais

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 1684/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 16:10:35
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 1422/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita celebração de convenio com a prefeitura de Nova Rosalandia para recuperação das estradas vicinais

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 1685/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 16:10:55
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 1423/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita celebração de convenio com a prefeitura de Nova Olinda para recuperação das estradas vicinais

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 1686/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 16:11:14
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 1424/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita celebração de convenio com a prefeitura de Miranorte para recuperação das estradas vicinais

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 1687/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 16:11:37
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 1425/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita celebração de convenio com a prefeitura de Miracema do To para recuperação das estradas vicinais

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 1688/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 16:12:00
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 1426/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita celebração de convenio com a prefeitura de Lizarda para recuperação das estradas vicinais

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 1689/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 16:12:22
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 1427/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita celebração de convenio com a prefeitura de Lagoa da Confusão para recuperação das estradas vicinais

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 1690/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 16:12:59
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 1428/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita celebração de convenio com a prefeitura de Itaporã para recuperação das estradas vicinais

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 1691/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 16:13:35
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 1429/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita celebração de convenio com a prefeitura de Itacajá para recuperação das estradas vicinais

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 1692/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 16:14:00
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 1430/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita celebração de convenio com a prefeitura de Guarai para recuperação das estradas vicinais

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 1693/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 16:14:26
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 1431/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita celebração de convenio com a prefeitura de Goianorte para recuperação das estradas vicinais

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 1694/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 16:15:00
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 1432/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita celebração de convenio com a prefeitura de Formoso do Araguaia para recuperação das estradas vicinais

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 1695/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 16:15:25
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 1433/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita celebração de convenio com a prefeitura de Dois Irmãos para recuperação das estradas vicinais

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 1696/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 16:15:52
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 1434/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita celebração de convenio com a prefeitura de Couto Magalhaes para recuperação das estradas vicinais

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 1697/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 16:16:19
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 1435/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita celebração de convenio com a prefeitura de Araguacema para recuperação das estradas vicinais

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 1698/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 16:16:43
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 1436/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita celebração de convenio com a prefeitura de Araguaçu para recuperação das estradas vicinais

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 1699/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 16:17:08
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 1437/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita celebração de convenio com a prefeitura de Cachoeirinha para recuperação das estradas vicinais

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 1700/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 16:17:33
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 1438/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita celebração de convenio com a prefeitura de Colmeia para recuperação das estradas vicinais

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 1701/2020, Data Protocolo: 23/09/2020 - Horário: 16:17:56
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2020
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº175, de autoria da Dep. Luana Ribeiro
Texto Original

REQ 1439/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, solicitando a compra de máscaras de oxigênio infantis e oxímetros pediátricos para as viaturas da corporação.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 1702/2020, Data Protocolo: 29/09/2020 - Horário: 11:38:25
Autor:  LÉO BARBOSA
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1440/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins – SEDUC, solicitando a conclusão da reforma do Almoxarifado da SEDUC, localizado na capital Palmas.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 1703/2020, Data Protocolo: 29/09/2020 - Horário: 11:39:53
Autor:  LÉO BARBOSA
Texto Original

REQ 1441/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Haidee Campitelli Vasques, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu marido, o Médico Psiquiatra Dr. Emílio Fernandes Vasques Júnior, ocorrido no dia 27 de Setembro de 2020.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 1706/2020, Data Protocolo: 29/09/2020 - Horário: 11:42:39
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1442/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, extensivo ao Presidente do Conselho de Política Cultural do Tocantins, Sr. Aldison Wiseman Barros de Lyra, mais conhecido como Tom Lyra; pela assinatura do Decreto que estabelece os critérios para aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc no Tocantins.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 1707/2020, Data Protocolo: 29/09/2020 - Horário: 11:43:44
Autor:  VALDEREZ CASTELO BRANCO
Texto Original

REQ 1443/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares e amigos da empresária Ana Maria Bittencourt Viana, pelo seu falecimento.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 1709/2020, Data Protocolo: 29/09/2020 - Horário: 11:48:30
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1444/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando o Patrolamento e Encascalhamento da TO-432, que liga os municípios de Centenário a Santa Maria do Tocantins.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 1710/2020, Data Protocolo: 29/09/2020 - Horário: 11:50:18
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1445/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e a Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso, visando a construção de uma ponte pré-moldada sobre o córrego Cury, na região da Lagoa Azul, no município de Pedro Afonso.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 1711/2020, Data Protocolo: 29/09/2020 - Horário: 11:51:37
Autor:  ANTONIO ANDRADE
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1446/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, solicitando-os que seja feita a inclusão do leite e do ovo na merenda escolar da rede pública de ensino do Estado do Tocantins.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 1716/2020, Data Protocolo: 29/09/2020 - Horário: 12:02:40
Autor:  LUANA RIBEIRO
Texto Original

REQ 1447/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando-lhes que seja instalado o Núcleo de apoio à Segurança Pública Preventiva Familiar no Tocantins – NASPPF.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 1717/2020, Data Protocolo: 29/09/2020 - Horário: 12:06:30
Autor:  LUANA RIBEIRO
Texto Original

REQ 1448/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a instalação de placas de sinalização de tráfego de ciclistas nas vias do trecho entre Araguaína e Babaçulândia.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 1718/2020, Data Protocolo: 29/09/2020 - Horário: 12:07:18
Autor:  LUANA RIBEIRO
Texto Original

REQ 1449/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao município de Chapada da Natividade-TO, representado na pessoa do Prefeito Joaquim Urcino Ferreira, pela passagem do aniversário de 24 anos de emancipação política e 284 anos de história, comemorado dia 28 de setembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 1719/2020, Data Protocolo: 29/09/2020 - Horário: 12:08:12
Autor:  LUANA RIBEIRO
Texto Original

REQ 1450/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a instalação de placas de sinalização de tráfego de ciclistas nas vias do trecho da Rodovia TO-373, entre o município de Alvorada-TO e o povoado Vila União, em Talismã-TO.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 1720/2020, Data Protocolo: 29/09/2020 - Horário: 12:09:01
Autor:  LUANA RIBEIRO
Texto Original

REQ 1451/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da senhora Ana Maria Bittencourt Viana, 73 anos, pelo seu falecimento ocorrido na tarde de sábado, 26 de setembro, no hospital Oswaldo Cruz, em Palmas.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 1721/2020, Data Protocolo: 29/09/2020 - Horário: 12:14:28
Autor:  LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1452/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, ao Secretário da Segurança Pública e Secretário da Administração, SOLICITANDO que seja assegurado o direito ao pagamento das progressões de todos os Policiais Civis do Estado do Tocantins.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 1722/2020, Data Protocolo: 29/09/2020 - Horário: 12:15:06
Autor:  LUANA RIBEIRO
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 1453/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Clarismar Fernandes Campos, pelo seu falecimento.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 1723/2020, Data Protocolo: 29/09/2020 - Horário: 12:16:26
Autor:  RICARDO AYRES
Texto Original

REQ 1454/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Antônio Pinto de Sousa, pelo seu falecimento.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 1724/2020, Data Protocolo: 29/09/2020 - Horário: 12:17:03
Autor:  RICARDO AYRES
Texto Original

REQ 1455/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de urgência, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, solicitando que seja criado o Fundo Estadual para Imunização e Tratamento do SARS-CoV-2.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 1726/2020, Data Protocolo: 29/09/2020 - Horário: 12:19:04
Autor:  RICARDO AYRES
Texto Original

REQ 1456/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer à esta Casa de Leis que oficie a Fundação Nacional do Índio – Funai, para que tome providências no sentido de garantir o isolamento social das comunidades indígenas no Estado do Tocantins, como forma de prevenção de casos do novo coronavírus – Covid19, entre a população que vive nas aldeias indígenas e, ao mesmo tempo, providencie a distribuição de EPIs para estas comunidades.

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Protocolo: 1727/2020, Data Protocolo: 30/09/2020 - Horário: 9:08:35
Autor:  CLAUDIA LELIS
Texto Original

REQ 1457/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Pavimentação asfáltica e Roçagem da TO – 427 a TO - 226, que interligam o município de Pau-D’arco - TO e o Povoado Garimpinho - TO.

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Protocolo: 1729/2020, Data Protocolo: 30/09/2020 - Horário: 9:59:46
Autor:  ISSAM SAADO
Texto Original

REQ 1458/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica (tapa buracos) da rodovia TO-230, trecho que interliga os municípios de Bandeirantes, Arapoema e Pau D’arco-TO a BR-153.

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Protocolo: 1730/2020, Data Protocolo: 30/09/2020 - Horário: 10:00:32
Autor:  LUANA RIBEIRO
Texto Original

REQ 1459/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação da TO 164, entre os municípios de Dois Irmãos -TO e Goianorte -TO.

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Protocolo: 1731/2020, Data Protocolo: 30/09/2020 - Horário: 10:01:29
Autor:  LÉO BARBOSA
Texto Original