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Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, com cópia para Secretaria da Educação, Juventude e Esporte do Estado do Tocantins, solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual Castro Alves, em Santa Fé do Araguaia - TO.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador com cópia para Secretaria da Educação, Juventude e Esporte do Estado do Tocantins, solicitando a reforma elétrica da Escola Estadual Anaides Brito Miranda, em Santa Fé do Araguaia-TO.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-010, no trecho que interliga os municípios Lajeado a Tocantínia-TO.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação Asfáltica e Roçagem da TO-430, no trecho que liga o município de Juarina à TO-335.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a pavimentação de trecho com cerca de 500 metros, interligando a TO-222 ao Porto da Balsa, no povoado Porto Lemos, mais conhecido como Pontão, município de Santa Fé-TO.

Requer a Vossa Excelência em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de Expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, que solicite ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, alterações no processo de Concessão da BR-153, previsto no Edital de Concessão nº 01/2021, de forma que o mesmo venha a respeitar o Princípio da Isonomia.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Sr. Manoel Messias Bernardes, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu filho, o Sr. Wadson Roque Bernardes.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Maria Eduarda de Souza Azevedo, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu pai, o Sr. Severino Ferreira de Azevedo.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Sr. Jisrael Rodrigues Delmond, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de sua esposa, a Sra. Deide Paula da Silva Araújo Delmond.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Terezinha Pereira da Cruz, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu esposo, o Sr. Deusimar Brito de Oliveira.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Sr. Arthur Cássio Ferreira, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seus pais, o Sr. Clóvis Alves Ferreira e a Sra. Elizena Alves Costa Ferreira.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Sra. Rosa Aguiar, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu filho, o Sr. José Nazareno Oliveira de Aguiar.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Simone Gonçalves, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu marido, o Sr. Temistócles Domingos da Silva.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Sr. Edmones Matos da Silva, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu irmão, o Sr. Edmundo Galdino da Silva.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Sr. Márcio Bueno Vieira, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de sua mãe, a Sra. Maria Bueno Vieira.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Sr. Luiz Aparecido da Silva, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu irmão, o Sr. Luiz Pereira da Silva.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Janete Maria Carvalho Bittencourt, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu marido, o Sr. Walter ata Rodrigues Bittencourt.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Dirce Inácio Ferreira, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de sua filha, a Sra. Regina Vicente Ferreira.

Requer o encaminhamento de expediente ao senhor Governador do Estado através da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando os serviços de tapa buraco e recapeamento da TO-230, que no trecho que liga as cidades de Pau D’Arco, Arapoema e Bandeirantes a BR-153.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando, com urgência, a regularização das consultas médicas realizadas através do Ambulatório de Alta Complexidade do Estado, que estão suspensas há mais de um ano em Araguaína.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE TEMISTÓCLES DOMINGOS DA SILVA

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-DEPUTADO FEDERAL EDMUNDO GALDINO DA SILVA.

Requer que seja enviada Moção de Aplauso em honra a nota alcançada pela Universidade Federal do Tocantins- UFT, no Índice Geral de Cursos (IGC).

Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC), solicitando a reabertura do Escritório da ADAPEC no município de Chapada da Natividade.

Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Roçagem da rodovia estadual TO-050, entre os municípios de Porto Nacional a Palmas

Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da Rodovia Estadual TO-348 que liga os municípios de Palmas a Barrolândia.

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares da Senhora Ana Teodora Pereira Viana Camelo, pelo seu falecimento.

Solicita Moção de apoio ao Conselho Regional de Enfermagem (COREN-TO), que luta pela aprovação do Projeto de Lei 5640/20, da Câmara dos Deputados, que estabelece o piso salarial e a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando-lhes a construção de duas pontes de concreto sobre o Rio Jenipapo, uma próximo a comunidade Chaparral e outra à comunidade Nossa Senhora Aparecida, ambas na divisa entre os municípios de Pau D’arco com o município de Bandeirantes-TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-335, trecho entre o município de Colinas do Tocantins ao Terminal Integrador de Palmeirante da VLI.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a recuperação asfáltica (tapa buracos), da rodovia TO-226, trecho que interliga o município de Pau D’arco-TO até o trevo do povoado Garimpinho no município de Araguaína.

Moção de Aplausos em prol ao Dia da Polícia Civil, celebrado em 21 de abril.

Moção de Aplausos ao município de Colinas do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Josemar Carlos Casarin (Dr. Kasarin), pela passagem do 61º aniversário da cidade, comemorado dia 21 de abril, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Moção de Aplausos ao município de Barra do Ouro-TO, representado na pessoa da Prefeita Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, pela passagem do 25º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de abril, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, requerendo a instalação de Núcleo de Identificação Civil no município de Colmeia.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Polícia Militar do Tocantins solicitando informações quanto aos critérios utilizados para definição da diminuição do interstício de tempo para as promoções dos quadros da PM-TO, bem como requisitar informações se será realizado o pagamento integral dos subsídios dos profissionais promovidos, visto que o pagamento das promoções de 2019 está sendo efetuado de modo parcelado.

Requer a implementação de um pacote de auxílio econômico emergencial para apoiar os setores de turismo, eventos, restaurantes, hotéis, bares e lanchonetes do Estado do Tocantins afetados pelas medidas restritivas de combate à pandemia da COVID-19.

Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento do senhor, Sinobilino Barreira De Souza, no último sábado, 24.

Requer a inclusão da categoria dos motoristas de ônibus e colaboradores do transporte público do Tocantins na lista prioritária da vacinação contra Covid-19.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia a Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, solicitando que interceda junto às Prefeituras para o retorno das aulas na rede privada, com as devidas condições sanitárias, no modo híbrido, bem como reforço o pedido para celeridade na vacinação dos profissionais de educação.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado para inclusão dos OFICIAIS DE JUSTIÇA no PLANO ESTADUAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, ao Secretário da Saúde, e ao Secretário-Chefe da Casa Civil solicitando o pagamento de gratificação COVID-19 a todos os profissionais de saúde lotados nos Hospitais Regionais de Saúde do Estado do Tocantins.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, solicitando a promoção do efetivo militar do Corpo de Bombeiros do Tocantins, em especial dos subtenentes e do quadro de praças.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a conclusão das obras no Hospital Geral de Palmas - HGP, para a instalação de leitos de UTI, iniciadas ainda no ano de 2013.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, requerendo informações sobre suposta falha no atendimento prestado pelo Instituto de Identificação em Palmas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, a fim de que realize convênio/parceria com o Município de Porto Nacional para que, com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FECOEP-TO, instale restaurante comunitário no município de Porto Nacional/TO.

Requer ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente à BRK Ambiental, questionando o desabastecimento de água em Luzimangues, no Distrito de Porto Nacional.

Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, para providenciar a roçagem e a limpeza das margens da rodovia TO-342, no trecho entre Miracema do Tocantins e Miranorte.

Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, para providenciar a roçagem e a limpeza das margens da rodovia TO-050, no trecho entre Palmas a Porto Nacional, em especial no perímetro urbano de Palmas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a atual situação do estoque de kits de intubação.