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REQUER O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA RODOVIA TO-130 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PINDORAMA DO TOCANTINS A CHAPADA DA NATIVIDADE - TO.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO COM APP PARA A EMISSÃO DE GUIA DE TRANSITO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre a conclusão das obras no Hospital Regional de Arraias, uma vez que a reforma tem causado transtornos à população que busca atendimento na unidade hospitalar.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública do Estado, requerendo informações sobre as medidas tomadas para a estruturação da Delegacia de Polícia do município de Natividade.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando policiamento nas unidades de fiscalização do Tocantins.

Requer, conforme Ato da Mesa nº 05, de 06/02/2012, a criação da Frente Parlamentar em prol da pavimentação asfáltica dos municípios tocantinenses que não dispõem de rodovias de acesso pavimentadas.

Requer envio de Expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Secretário de Saúde, solicitando o abastecimento de fórmulas alimentares especiais na assistência farmacêutica do Tocantins, destinada para crianças e adolescentes.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação da rodovia TO-428, no trecho que liga os municípios de Santa Maria do Tocantins a Recursolândia .

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-010, no trecho que liga os municípios de Bom Jesus do Tocantins a Santa Maria do Tocantins.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a instalação de sinalização vertical e ranhuras na TO-455, na região da Matança, no município de Porto Nacional, com a finalidade de alertar os motoristas sobre a proximidade da Escola Rural Faustino Dias dos Santos.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de 01 (um) quebra-molas no Sitio da Jacuba, situado no município de Natividade - TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a inclusão dos Bancários no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra a covid-19.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando a apresentação de Projeto de Lei para instituir o home office no Estado do Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica da rua Guimarães e Castelo Branco até o Instituto Federal do Tocantins-IFTO, município de Araguatins-TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Divinópolis-TO, no intuito de providenciar aquisição de EPIs.

Requer dispensa de interstícios para discussão e votação das matérias referentes a Medida Provisória nº 04/2021, Projetos de Leis 224/2020, 263/2021, 325/2021, 358/2021, 402/2021 e 403/2021

REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO HOSPITAL REGIONAL DE AUGUSTINÓPOLIS E A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL PARA O PORTE TRÊS EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DECORRENTE DO ALTO NÚMERO DE ATENDIMENTOS E DA DEMANDA DO CURSO DE MEDICINA IMPLANTADO EM AUGUSTINÓPOLIS – TO.

Requer a preparação de mutirão de vacinação para não perder doses de imunizantes de Janssen, observando nessa oportunidade as providências para inclusão das categorias dos motoristas de ônibus e colaboradores do transporte público, fiscais ambientais, trabalhadoras domésticas e diaristas, jornalistas, radialistas e trabalhadores da imprensa, bem como as lactantes na lista da vacinação contra covid-19.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Administração solicitando a instalação de unidades do É PRÁ JÁ, programa de atendimento ao cidadão do Governo do Estado, nas cidades de Porto Nacional, Paraíso, Colinas, Guaraí, Araguatins e Tocantinópolis.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a ampliação dos postos de coleta de sangue.

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário da Governadoria, solicitando informações sobre o processo licitatório para locação de helicóptero e aeronaves pelo Estado do Tocantins, por mais de 32,9 milhões de reais.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário da Saúde do Estado do Tocantins a fim de que intensifiquem os esforços para a vacinação dos estudantes de Farmácia, Enfermagem e Medicina que atuam no sistema de internato nos Hospitais Regionais do Estado do Tocantins e não foram vacinados, aproveitando as vacinas Janssen do Laboratório Johnson & Johnson contra a Covid-19, que chegarão ao Estado, e tiveram seu prazo de validade prorrogado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações acerca da interrupção dos exames de tomografia no Hospital Geral de Palmas-HGP.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o aumento do efetivo de policiais militares no município de Pindorama do Tocantins.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO), solicitando um prazo para que haja a adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que garante desconto aos motoristas no pagamento de multas.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, que inclua os Garis, na lista de prioridades da vacinação contra a Covid-19, em todos os municípios tocantinenses.

REQUER EM REGIME DE URGENCIA A MANUTENÇÃO DA PONTE DO FELICIANO NA DIVISA DOS MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS E ALVORADA.

REQUER A AQUISIÇÃO DE VACINA H1N1 (INFLUENZA A) PARA IMUNIZAR OS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS.

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE A EMPRESA CLARO PARA DISPONIBILIZAR TECNOLOGIA 4G PARA O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS.

Requer informações sobre as providências adotadas para a reforma do Hospital Dona Regina e para a construção do novo hospital maternidade.

Requer a adoção de providências imediatas para a regularização das Cirurgias Cardíacas pelo sistema público de saúde no Estado.

Requer informações sobre as instituições estaduais selecionadas no Programa Águas Brasileiras do Governo Federal.

Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento do Produtor Rural Hermínio José Alves.

Requer que seja encaminhada mensagem de condolência à família do Doutor RENATO JÁCOMO, em virtude de seu falecimento ocorrido na tarde de domingo (13/06), aos 92 anos, em Araguaína-TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Sr. Silas Soares De Lima, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de sua esposa, a Sra. Tâina Paula Da Silva Soares.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar à Sra. Iodete Carmo Araújo, extensivo a todos os familiares e amigos, pelo falecimento de seu marido, o Sr. Lazaro Corado Araújo.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando ação de Recuperação da TO-181, no trecho que liga a cidade de Araguaçu-TO à Novo Planalto-GO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de Moção de Aplausos ao Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, extensivo ao Secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, Jaime Café, e equipe, pela organização da Agrotins 2021: Agro 4.0 - Tecnologia no Campo.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da Estrada do Coco Salviano, antes do entroncamento de Babaçulândia, no KM 14 da TO-222.

Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação Asfáltica e Roçagem da TO-430, no trecho que liga o município de Juarina à TO-335.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a inclusão de Profissionais Bancários que atuem diretamente no atendimento aos clientes em agências bancárias, nos grupos prioritários de imunização da COVID-19.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o aumento do efetivo de policiais militares no município de Tabocão.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando a inclusão da vacinação da COVID-19 para os servidores do DETRAN-TO em regime de urgência.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, solicitando-lhe em REGIME DE URGÊNCIA, Audiência Pública, através da Comissão de Saúde e Assistência Social, para debater assuntos relacionados à Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço, conhecido como Campanha Julho Verde.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, a fim de que intensifiquem os esforços, por meio de parcerias entre os Entes Governamentais Estaduais e as Prefeituras Municipais do Extremo Norte do Tocantins, para a vacinação da população tocantinense, cumprindo o disposto no Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando a contratação de mais servidores para atender as demandas da Escola Estadual Almeida Sardinha e para o Colégio Estadual de Itacajá (CEI), localizados no referido município.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando informações sobre o início das obras de melhorias da infraestrutura da Escola João da Silva Guimarães, localizada em Silvanópolis.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre suposta falta de materiais e medicamentos, bem como, sobre a internação de pacientes nos corredores do Hospital Geral de Palmas - HGP.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado com cópia para a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando a criação do Programa de Combate à Vulnerabilidade Social da População em Situação de Rua, no âmbito do Estado do Tocantins.

REQUER A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUÇÃO DOS RESERVATÓRIOS D’ÁGUA NOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE COLMEIA.