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Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos ao Rotary International, em especial ao Rotary Club Araguaína, na pessoa da sua Presidente Janine Santana Celestino, em congratulações pelo 117° aniversário da primeira reunião de Rotary Club.

Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando obra de finalização de ponte sobre o córrego Grota Seca; na estrada que dá acesso ao Povoado da Associação do Formosa 3, entre os municípios de Darcinópolis, Wanderlândia e outros.

Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a recuperação cerca de 71 quilômetros de estradas vicinais no trecho que liga o município Darcinópolis, Wanderlândia e outros.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a recuperação da TO-130 no trecho que liga os municípios de Santa Tereza e Ponte Alta do Tocantins.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando operação tapa-buracos na TO-040 no trecho que liga o município de Dianópolis ao município de Porto Alegre do Tocantins

Requer envio de Expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando a realização de uma operação tapa-buracos e roçagem da TO-342, trecho que interliga o município de Dois Irmãos ao município de Miranorte.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e à Secretaria da Educação, Juventude e Esporte do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma Geral da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Alfredo Nascer do município de Bom Jesus do Tocantins – TO.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a roçagem às margens da TO-030, trecho entre Taquaralto a Taquaruçu.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a reforma da Escola Estadual Imaculada Conceição, localizada no Povoado Mansinha, no município de Rio Sono.

Requer ao Poder Executivo, que seja denominada Escola Estadual Junior Coimbra, a escola padrão que está em construção em Palmas.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Pesar ao Sr. Anderson Ferreira, extensivo a seus irmãos Randolpho Ferreira e Nayla Ferreira e demais familiares e amigos, pelo falecimento de seu pai, o Sr. Benedito Vicente Ferreira Júnior.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de Moção de Aplausos à Associação Tocantinense de Municípios – ATM, na pessoa de seu Presidente, Prefeito Diogo Borges, extensivo demais 138 prefeitos do Tocantins, em congratulações aos 33 anos da instituição.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Antônio Andrade, o envio de Moção de Aplausos à Família Carismática Orionita do Tocantins, na pessoa do Diretor Presidente do Hospital Dom Orione, Padre Bruno Rodrigues, extensivo aos gestores Colégio Santa Cruz, Faculdade Católica Dom Orione, Casa de Acolhida Tra Noi, Casa do Idoso, Colégio Luiz Augusto, Colégio Dom Orione de Tocantinópolis, Creche Mãe de Deus e os coordenadores das comunidades da Paróquia Santuário Sagrado Coração de Jesus, em congratulações pelos 70 anos da chegada dos missionários orionitas em terras tocantinenses.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Infraestrutura, Cidades e Habitação, a pavimentação asfáltica do trecho entre a TO-020 e a TO-245.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, que envie expediente ao Governador do Estado, Secretaria da Saúde, solicitando informações acerca da falta de medicamentos na ala pediátrica do Hospital Geral de Palmas - HGP.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e ao Presidente da AGETO, solicitando-lhes medidas com vistas a promover a recuperação asfáltica, da Rodovia Estadual TO-130, no trecho entre a cidade de Barra do Ouro e o Distrito Morro Grande

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de Moção de Aplausos aos Organizadores da Corrida Especial em Araguaína, o Sr. Franco Barbosa de Sousa e o Sr. Romário Aalves de Souza, extensivo aos demais organizadores do evento.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Aplausos ao reitor da Paróquia Santuário Nossa Senhora da Abadia, Padre Adriano José Ferreira.

Requer o envio de expediente, REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Comandante Geral da Policia Militar, solicitando o Patrulhamento Militar ostensivo e contínuo na cidade de Brejinho de Nazaré.

Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma Geral do prédio do CIRETRAN do município de Porto Nacional.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Patrolamento e Encascalhamento da TO-020, que liga os municípios de Novo Acordo a Lizarda.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal de Paranã, visando a Manutenção da estrada vicinal da região da Ventura até a região da Serrinha, no município de Paranã.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, que firme convênio junto com a Prefeitura Municipal de Paranã, visando o Patrolamento e Encascalhamento da estrada vicinal entre o Distrito de Campo Alegre no município de Paranã- TO, até a divisa com o Estado do Goiás, município de CalvacanteGO.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Roçagem do trevo que liga as rodovias TO-050 e TO-296, entre os município de Paranã a Arraias.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO050, entre os município de Conceição do Tocantins a Arraias.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO490, que liga os municípios de Paranã a São Valério, passando pelo Povoado do Tigre do município de Paranã.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO-080, que liga os municípios de Palmas a Divinópolis do Tocantins.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO TO-010, que liga os municípios de Palmas a Lajeado.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO-020, entre os municípios de Palmas a Aparecida do Rio Negro.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Recuperação da rodovia estadual TO-020, entre os municípios de Aparecida do Rio Negro a Novo Acordo.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando a Patrolamento e Encascalhamento da TO-245, que liga o município de Lizarda a divisa com o Estado do Maranhão.

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando melhorias na Rodovia Estadual TO-414, que liga a cidade de Cachoeirinha a Ananás no Bico do Papagaio.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma emergencial do prédio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - Ruraltins em Araguaína.

Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a roçagem e limpeza da vegetação às margens da ponte da Amizade, que liga Palmas ao Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional.

Requer a Vossa Excelência em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a inserção da pavimentação asfáltica da TO-010 no trecho que liga os municípios de Pedro Afonso a Lajeado, passando por Tocantínia.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO e ao Secretário de Estado da Saúde, para implantar o Serviço de Atendimento à Pessoa em Situação de Violência em todas as 8 (oito) Regiões de Saúde do Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a apresentação de Projeto de Lei para que as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), Unidades de Cuidados Intermediários (UCIS) e Prontos-Socorros (PS) dos hospitais públicos, privados ou filantrópicos no Estado do Tocantins ficam obrigados a manter em seus quadros a presença de, no mínimo, um fisioterapeuta para cada dez leitos nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas diárias de atuação.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins-CBMTO, solicitando-lhe a criação da Banda de Música do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO e aos Comandantes Geral da Polícia Militar e do Bombeiro Militar, solicitando a apresentação de Projeto de Lei para garantir o direito de licença aos policiais militares e bombeiros militares no desempenho de mandato classista.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e aos Comandantes Geral da Polícia Militar e Bombeiro Militar, solicitando a apresentação de Projeto de Lei para estabelecer a obrigatoriedade do Estado em oferecer assistência psicológica e psiquiátrica gratuita aos agentes de segurança pública, ativos e inativos.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, solicitando-lhe em REGIME DE URGÊNCIA, Audiência Pública para discutir as Políticas de Saúde Pública de Combate a Hanseníase no Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe que seja incluído na Lei nº 3.421, de 8 de março de 2019, na estrutura da Secretaria da Saúde a Superintendência de Doação e Transplante.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe que que seja cumprida a carga horária de 40 horas semanais dos Cirurgiões-dentistas do Estado do Tocantins, conforme Lei nº 2.670, de 19 de dezembro de 2012.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, CORONEL JÚLIO MANOEL DA SILVA NETO, solicitando a convocação do excedente dos candidatos aprovados no Concurso da Polícia Militar para o ingresso no Curso de Formação de Praças.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe a conclusão das obras de construção do Hospital Geral de Gurupi-HGG.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a instalação do Batalhão provisório contra incêndio rural no período das queimadas em todo o Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando-lhe que seja instalada uma Delegacia Especializada de Pessoas Desparecidas com circunscrição em todo território estadual e sede em Palmas-TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando-lhe que seja instalada uma Delegacia de Polícia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais em todo território estadual e sede em Palmas-TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a retificação do quadro relativo a cláusula 9.1.1 do Edital nº 1, do concurso do CBMTO, para serem convocados o número total de candidatos que tiveram as redações corrigidas e aprovadas e que estão habilitados a participarem do Exame de Capacidade Física (ECF).

REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, para que seja implantado nas cidades de Araguaína e Gurupi as Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher no regime de plantão de 24 (vinte e quatro) horas.