Pesquisar Matéria Legislativa

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma geral da quadra poliesportiva localizada na Avenida Tocantins em Presidente Kennedy - TO

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a construção e reforma de quebra-molas na TO-336, no perímetro urbano do município de Couto Magalhães - TO

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a construção de ciclovia a TO-336 no trecho que liga a Avenida Pará aos bairros Nova Esperança e Portal de Serra em Guarai - TO

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma geral do Ginásio Poliesportivo Doutor Pedro Zanina em Guarai - TO

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-070 no trecho de 61KM que liga Formoso do Araguaia a Dueré – TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através do Presidente do Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins, solicitando-lhe que regulamente junto ao NATURATINS, o porte de arma dos Fiscais Ambientais, nos termos do art. 26 da Lei 5.197/67 c/c art. 74 do Decreto Estadual nº 10.459 de 08/06/94, que regulamentou a Lei 261/91 c/c a Lei 10.826/2003, em analogia a Instrução Normativa nº 1 de 23 de janeiro de 2020, da Presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe apresentação de Projeto de Lei, para alterar a Lei 3.422, de 08 de março de 2019, que dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público (...) por meio do acréscimo do inciso III no §2º ao art. 8º da referida Lei.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através do COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, solicitando-lhes a revisão do ato administrativo para reconhecer a promoção em ressarcimento de preterição de todos os remanescentes do Concurso Público de Bombeiro Militar do Estado do Tocantins (concluído em 2007) à graduação de 2º Sargento, relativo aos atos administrativos de promoção do ano de 2019, retroagindo a classificação e ordem de antiguidade dos mesmos no almanaque da Corporação, retroagindo os seus efeitos a 21 de abril de 2019 para que surtam os efeitos jurídicos, tendo em vista a violação da ordem classificatória de antiguidade.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe a ampliação de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e áreas de apoio como cozinha, refeitório e lavanderia das unidades hospitalares no Estado do Tocantins.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe a retomada da construção do bloco do ambulatório do Hospital Geral de Araguaina-TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe a construção de ambientes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), no Hospital Geral de Palmas-HGP.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe o retorno do Programa “OPERA TOCANTINS” no município de Gurupi-TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO e ao Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Tocantins, DR. DEOCLECIANO GOMES FILHO, solicitando a apresentação de Projeto de Lei, para instituir uma bolsa auxílio para os órfãos de feminicídio no Estado do Tocantins.

Moção de Aplausos em prol ao Dia da Polícia Civil, celebrado em 21 de abril.

Moção de Aplausos em prol ao Dia da Polícia Militar, celebrado em 21 de abril.

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Manoel Odir Rocha, 81 anos, ex-Prefeito de Palmas, pelo seu falecimento ocorrido na noite de quarta-feira, 04 de maio de 2022, em Palmas.

Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora VIVIANE TELES GONÇALVES, Enfermeira, pelo dia Internacional da Enfermagem.

Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora TATHIANE SARAIVA DE CARVALHO COSTA Enfermeira, pelo dia Internacional da Enfermagem.

Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora STEFFANNE DE SOUSA SANTOS, Enfermeira, pelo dia Internacional da Enfermagem.

Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora SIMONE COSTA CAMPOS, Enfermeira, pelo dia Internacional da Enfermagem.

Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora NOÊMIA SAMPAIO DE ANDRADE, Enfermeira, pelo dia Internacional da Enfermagem.

Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora MAYARA BOLENTINI VIANA CAMELO DE CASTRO, Enfermeira, pelo dia Internacional da Enfermagem.

Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora LUCIANE MIRANDA, Enfermeira, pelo dia Internacional da Enfermagem.

Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora LAURIETE PARENTE DA SILVA, Enfermeira, pelo dia Internacional da Enfermagem.

Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora FERNANDA CARVALHO DE AGUIAR, Enfermeira, pelo dia Internacional da Enfermagem.

Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora EDIVÂNIA PEREIRA DE ARAÚJO, Enfermeira, pelo dia Internacional da Enfermagem.

Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora CLÊNIA SILVA PINHEIRO FERREIRA, Enfermeira, pelo dia Internacional da Enfermagem.

Moção de Aplausos em Homenagem ao Senhor DILSON NOBRE DA SILVA, Enfermeiro, pelo dia Internacional da Enfermagem.

Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora DRA. DÉBORA PETRY, Enfermeira, pelo dia Internacional da Enfermagem.

Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora CRISTINA SELMA GUERREIRO MILEO, Enfermeira, pelo dia Internacional da Enfermagem.

Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora DRA. CHRISTINE RANIER GUSMÃO, Enfermeira, pelo dia Internacional da Enfermagem.

Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora ADRIANA LOPES LIMA, Enfermeira, pelo dia Internacional da Enfermagem.

Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora ADRIANA CAVALCANTE FERREIRA MORCIEGO GARCIA, Enfermeira, pelo dia Internacional da Enfermagem.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem a professora MARIA CRISTÃ TEIXEIRA MASCARENHAS E MARTINS, da Secretaria de Educação do Estado do Tocantins, pelos 60 (sessenta) anos de trabalho na área da Educação.

Requer, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, para providenciar a roçagem e a limpeza das margens da rodovia TO-239, no trecho entre o entroncamento da BR-153 a Tupiratins.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria da Educação, solicitando a reforma e cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Estadual São Pedro, em Araguanã.

Requer a Vossa Excelência, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, solicitando a reforma da Quadra de Esportes do município de Nova Olinda.

Moção de Aplausos em Homenagem ao Senhor JOÃO BATISTA ALVES DAS NEVES, Presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado do Tocantins, pelo dia Internacional da Enfermagem, extensivo a todos os profissionais de enfermagem do Estado do Tocantins, pelo exitoso e corajoso trabalho desempenhado à frente da saúde do nosso estado.

Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora ANA FRANCISCA BARROS DIAS, Enfermeira Obstétrica e Consultora em Amamentação, pelo dia Internacional da Enfermagem.

Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora JOSEANE ARAÚJO FRANCO, Enfermeira, pelo dia Internacional da Enfermagem.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO), solicitando a ampliação e fortalecimento das ações de conscientização sobre acidentes de trânsito durante a campanha Maio Amarelo.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Cidadania e Justiça e à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a realização de atividades e ações para a prevenção e o enfrentamento do abuso sexual contra crianças e adolescentes.

Moção de Aplausos em Homenagem a PAULO HENRIQUE PINTO PEREIRA, Policial Penal, pela conclusão do II Curso de Operações Penitenciárias Especiais (Cope) e orador da turma.

Moção de Aplausos em Homenagem a RAFAEL MARQUES DE SOUZA, Policial Penal, pela conclusão do II Curso de Operações Penitenciárias Especiais (Cope) e por ter sido o melhor aluno do curso.

Moção de Aplausos em Homenagem a RAFAEL DOS SANTOS GASPIO, Policial Penal, pela conclusão do II Curso de Operações Penitenciárias Especiais (Cope).

Moção de Aplausos em Homenagem a WESLEY ARAUJO MARTINS, Policial Penal, pela conclusão do II Curso de Operações Penitenciárias Especiais (Cope) e por ter sido o aluno superação do Curso.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação de Núcleo de Identificação Civil para o município Bom Jesus do Tocantins-TO.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-020, no trecho que interliga os municípios Novo Acordo a Lizarda-TO.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando operação tapa-buracos na TO-336, entre os municípios de Colméia a Goianorte – TO.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-428, trecho que interliga os municípios de Santa Maria do Tocantins á Recursolândia –TO.