Pesquisar Matéria Legislativa

Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Educação - SEDUC, para solicitar que providencie a implementação da disciplina de computação e informática básica no ensino fundamental II.

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Administração – SECAD, para solicitar a realização dos estudos que comprovem a existência de disponibilidade orçamentária e financeira para concessão de progressões funcionais a servidores públicos vinculados ao Poder Executivo, nos termos do art. 3º da Lei n.º 3.901/2022.

Requer envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia para Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração e instalação de equipamentos de poços Artesianos no Assentamento Penha, no município de Peixe.

Requer do Senhor Presidente desta Augusta Casa deLeis, EM REGIME DE URGÊNCIA, que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, e a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a roçagem e sinalização com lombada eletrônica na Rodovia TO-070 próximo ao trevo que dá acesso ao povoado de Dorilândia, no município de Sandolândia-TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que institui o Programa Estadual de Arrecadação e Doação de Alimentos (TOCANTINS SOLIDÁRIO) e dá outras providências.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) e ampliação do acostamento na rodovia TO – 040 km 341, na zona rural de Dianópolis. Na proximidade da entrada e saída do Posto Portal do Jalapão.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a uniformização entre as sinalizações próximo aos radares de velocidades da rodovia estadual TO-455, que liga os municípios de Palmas a Miracema.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que Institui o Plano Estadual de redução das filas de cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas na rede pública de saúde no Estado do Tocantins e adota outras providências.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a duplicação da ponte sobre o Rio Taquari que liga o povoado Santa Tereza e o IFTO no município de Araguatins.

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, para solicitar que proponha alteração na Lei n.º 3.328/2017 a fim de ampliar o prazo para instalação da sede do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – SINSTEC.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Educação (SEDUC) e à Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, solicitando um estudo de viabilidade técnica e econômica para a implantação de um Campus na cidade de Taguatinga.

Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica das marginais da Rodovia TO-050, entre Taquaralto e a saída de Lajeado-TO, perímetro urbano de Palmas.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a Secretaria de Saúde do Estado, solicitando a realização de exame PET Scan no Estado do Tocantins.

REQUER a instalação da Patrulha Escolar, pela Polícia Militar, em Dianópolis e região.

Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que sejam implementadas medidas voltadas à pavimentação da Rodovia TO – 126 entre os Municípios de Tocantinópolis e Maurilândia do Tocantins.

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, a fim de que seja declarada a utilidade pública ao Lions Clube de Palmas, pelos serviços prestados de forma desinteressada à comunidade.

Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que sejam implementadas medidas voltadas à recuperação de pontes que dão acesso às aldeias indígenas Lagoinha e São Vidal, localizadas nos Municípios de Itacajá e Goiatins, respectivamente.

Solicita o envio de votos de aplausos ao dia internacional da Síndrome de Down.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine ao órgão competente para que proceda a reforma do prédio onde funciona o destacamento da PM-TO no município de São Félix/TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma da ponte sobre o córrego Barreiro, localizado no Km 13 na TO-239, no trecho que liga os municípios de Itaporã e Pequizeiro - TO

Solicita Moção de Aplausos aos Policiais Militares, pelo trabalho de excelência que realizam à frente da patrulha Maria da Penha em Palmas e Araguaína.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL EM COMBINADO-TO.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REFORMA DA PASSARELA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO A BOM JESUS-TO.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DA RODOVIA TO 336, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PEQUIZEIRO A COUTO MAGALHÃES.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR EM COMBINADO-TO.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria Estadual da Administração, em regime de urgência, solicitando a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública do Estado do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), para que sejam recuperadas, com o devido recapeamento, rodovia TO-010, no trecho que liga Pedro Afonso a Santa Maria do Tocantins.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico na rodovia TO-070, entre os trechos de Dueré a Formoso do Araguaia.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Saúde, que a Gerência Estadual de DST/AIDS e Hepatites Virais, inclua um médico infectologista e um representante da sociedade civil como membros da equipe.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Saúde, que realize tratamento de Radioiodoterapia no Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres – HGP e/ou no Hospital Geral de Araguaína - HGA.

REQUER implantação da rota turística ligando a Chapada dos Veadeiros, Serra Gerais, Jalapão e Chapada das Mesas.

REQUER a criação da Superintendência da Pessoa Idosa, dentro da estrutura da Secretaria da Cidadania e Justiça.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Gerente da operadora de telefonia móvel da CLARO no Tocantins, juntamente com a ANATEL, solicitando a Ampliação do sinal de Telefonia Celular e de Internet, para atender o Assentamento Loroty/Capão do Coco no município de Lagoa da Confusão.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto ao Presidente da RURALTINS, solicitando estudo prévio para instalação de Unidade da RURALTINS no Município de Lagoa da Confusão-TO, para atendimento aos interesses da região.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Presidente da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando estudo para construção de ondulações transversais, e, sinalizações no Município de Chapada da Natividade-TO.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES ADEMAR AMORIM NO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO-TO.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REFORMA DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO-TO.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TOCANTINS GRADUADO EM COMBINADO-TO.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA COUTO MAGALHÃES AO DISTRITO DE PORTO FRANCO DO ARAGUAIA.

Solicita o envio de voto de pesar em razão do falecimento de Raimundo Ferreira Nascimento, ex-prefeito municipal de Buriti do Tocantins - TO.

Requer o envio do expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a instalação de placas de sinalização vertical, pintura de faixas de sinalização horizontal e a implantação de quebra-molas na rodovia estadual TO-342, no trecho que liga o município de Dois Irmãos a Araguacema, no km 36 aproximadamente.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, solicitando a implantação de uma unidade do órgão na cidade do Talismã-TO.

Requer ao Poder Executivo, que realize o repasse da área do Centro de Integração a Criança – CAIC, para instalação da sede do CIRETRAN na região Sul.

Requer envio de expediente para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a pavimentação da TO 126, no trecho em que liga o município de Tocantinópolis ao município de Maurilândia do Tocantins.

Requer o envio do expediente em Regime de Urgência ao Senhor Governador do Estado, através da Polícia Militar do Tocantins, solicitando a implantação de Patrulha Maria da Penha no município de Guaraí - TO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AGENCIA DE FOMENTO, A DESBUROCRATIZAÇÃO NA CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA OS EMPREENDEDORES DA REGIÃO DO JALAPÃO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO JALAPÃO PARA ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS REGIONAIS.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-045, em especial o trecho que liga os municípios de Araguatins e Axixá.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando operação de serviços de tapa buracos serviços de roçagem e sinalização em toda rodovia estadual TO 230 do trevo da BR 153 até a cidade de Pau D’arco Tocantins.

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando recuperação da TO 010 que liga os municípios de Ananás, Riachinho ao trevo da BR 153 que liga o município de Xambioa.