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REQ 791/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a MANUTENÇÃO DA RODOVIA TO-020 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CENTENARIO AO TREVO DA TO-245 SENTIDO AO MUNICIPIO DE LIZARDA.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1094/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 16:40:36
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 53ª Sessão Ordinária, de 23 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 792/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a MANUTENÇÃO DA RODOVIA TO-354 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PIUM AO MUNICIPIO DE PUGMIL.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1095/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 16:42:03
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 53ª Sessão Ordinária, de 23 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 793/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a MANUTENÇÃO DA RODOVIA TO-164 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA AO MUNICIPIO PIUM.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1096/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 16:47:47
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 720/2023, de autoria do Deputado Nilton Franco.
Texto Original

REQ 794/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a IMPLANTAÇÃO DE PAUTAS ELETRONICAS PARA DISCUTIR A VARIAÇÃO DE VALORES DOS PRODUTOS DO AGRONEGOCIO, COM O PRAZO DE CALCULO DE 30 DIAS.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1097/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 16:51:39
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 53ª Sessão Ordinária, de 23 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 795/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, NA RODOVIA JUAREZ MOREIRA – TO-374, ENTRE OS MUNICIPIOS DE GURUPI E DUERÉ, NA ALTURA DO KM 20, PROXIMO AO BAR DO BOLSONARO.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1098/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 17:23:10
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 53ª Sessão Ordinária, de 23 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 796/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a convocação do Secretário da Saúde do Estado do Tocantins para que, em sessão, possa prestar esclarecimentos sobre a crise relativa à regulação de pacientes do Hospital Geral de Palmas – HGP, bem como a expedição de convite para que o Secretário da Saúde do Município de Palmas, o sr. Thiago de Paula Marconi, possa contribuir com o debate.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1099/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 17:26:39
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Rejeitado na 53ª Sessão Ordinária, de 23 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 797/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao dia da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1100/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 17:29:41
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 53ª Sessão Ordinária, de 23 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 798/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando o estudo de viabilidade econômica para a construção de uma ciclovia nas margens na TO-010, trecho que liga o município de Palmas à Lajeado.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1101/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 17:32:28
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 89/2023, de autoria do Deputado Professor Júnior Geo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 799/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio deste requerimento ao presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, João Edegar Pretto.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1102/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 17:33:22
Autor:  GIPÃO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 53ª Sessão Ordinária, de 23 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 800/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de recuperação asfáltica da TO – 225, no trecho que liga o município de Cristalândia a Lagoa da Confusão.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1103/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 17:34:30
Autor:  OLYNTHO NETO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 53ª Sessão Ordinária, de 23 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 801/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando através da Secretaria dos Esportes e Juventude do Tocantins, a reforma e revitalização do Ginásio Poliesportivo Ademar Amorim localizado no município de Pedro Afonso/TO.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1104/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 17:35:52
Autor:  OLYNTHO NETO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 376/2023, de autoria do Deputado Cleiton Cardoso.
Texto Original

REQ 802/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de pavimentação asfáltica da TO – 010, no trecho que liga os municípios de Pedro Afonso e Tocantínia a Lajeado.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1105/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 17:36:47
Autor:  OLYNTHO NETO
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 678/2023, de autoria da Deputada Vanda Monteiro.
Texto Original

REQ 803/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de recuperação asfáltica do trecho da TO-030 que liga a BR-235 ao Povoado de Anajanópolis no município de Pedro Afonso.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1106/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 17:38:01
Autor:  OLYNTHO NETO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 53ª Sessão Ordinária, de 23 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 804/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Audiência Pública para discutir a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, relacionados a atuação no âmbito da prevenção e a persecução penal para traçar parcerias com o objetivo de executar ações educativas de combate ao uso indevido de drogas, de fomento e de apoio aos dependentes químicos.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1113/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 18:18:10
Autor:  MOISEMAR MARINHO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 53ª Sessão Ordinária, de 23 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 805/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio do Comando Geral da Polícia Militar, o reforço no policiamento ostensivo, na região sul de Palmas e operações especiais para combater a criminalidade.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1114/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 18:19:30
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 53ª Sessão Ordinária, de 23 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 806/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, a manutenção da TO-255, próximo ao Povoado Pau de Lama, no município de Cristalândia.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1115/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 18:20:11
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 53ª Sessão Ordinária, de 23 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 807/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER estudos com o fito de estabelecer política estadual que incentive o uso dos carros movidos à propulsão elétrica e híbridos, no Estado do Tocantins.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1116/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 18:20:52
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 53ª Sessão Ordinária, de 23 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 808/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Presidente da ADAPEC, solicitando, reparo e aquisição de novos veículos para compor a frota da Agência, nos 139 municípios do Estado do Tocantins.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1117/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 18:21:34
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 53ª Sessão Ordinária, de 23 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 809/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a Reforma, Revitalização e a Iluminação da Passarela sobre o Rio Sono, que liga os municípios de Pedro Afonso a Bom Jesus do Tocantins.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1118/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 18:22:07
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento nº 363/2023, de autoria do Deputado Cleiton Cardoso.
Texto Original

REQ 810/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governador do Estado, com cópia para as Secretarias Estaduais da Educação e da Administração, solicitando, em carater de urgência, a criação do Cargo de Profissional de Apoio no estado do Tocantins, em atendimento às diretrizes da educação inclusiva, previstas na Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei nº 13.146/2015).

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1119/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 18:22:37
Autor:  MARCUS MARCELO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 53ª Sessão Ordinária, de 23 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 811/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta VOTOS DE APLAUSOS pelo dia do Assistente Social, comemorado em 15 de maio.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1120/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 8:35:43
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 53ª Sessão Ordinária, de 23 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 812/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE APLAUSO para o Senhor prefeito JOCTÃ JOSE DOS REIS, pela realização da festa em comemoração aos 43 da cidade de Colmeia.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1121/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 8:36:46
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado na sessão ordinária nº54 no 24/05/2023.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 813/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE APLAUSO para o Senhor JARBAS RIBEIRO, pela realização da festa em comemoração ao dia das mães em Araguaçu - TO

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1122/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 8:37:20
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado na sessão ordinária nº54 no 24/05/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 814/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE APLAUSO para o Senhor SAULO SOARES, pela realização da XXIV expocolmeia no período de 06 a 14 de maio de 2023.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1123/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 8:37:41
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado na sessão ordinária nº54 no 24/05/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 815/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de votos de aplausos em homenagem ao 41º aniversário do município de Augustinópolis.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1124/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 8:38:12
Autor:  AMÉLIO CAYRES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado na sessão ordinária nº54 no 24/05/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 816/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe MOÇÃO DE APLAUSOS aos guardas metropolitanos de Palmas participantes da abordagem que resultou na prisão de criminosos na capital do estado.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1125/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 8:38:50
Autor:  WISTON GOMES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado na sessão ordinária nº54 no 24/05/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 817/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia para Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando o estudo de viabilidade para a implantação do Projeto Viva Leite.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1126/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 8:40:52
Autor:  EDUARDO FORTES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado na sessão ordinária nº54 no 24/05/2023.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 818/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 98/2023.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1127/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 8:42:37
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Última Ação:   Req. de Retirada de Proposição da Pauta e Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 819/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 103/2023.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1129/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 8:44:45
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Última Ação:   Req. de Retirada de Proposição da Pauta e Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 820/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 96/2023

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1130/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 8:45:08
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Última Ação:   Req. de Retirada de Proposição da Pauta e Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 821/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 102/2023

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1131/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 8:45:36
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2024
Última Ação:   Req. de Retirada de Proposição da Pauta e Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 822/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 113/2023.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1132/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 8:46:01
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Última Ação:   Req. de Retirada de Proposição da Pauta e Arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 823/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO- 458 trecho que liga Morro de São João a BR-010, próximo ao município de Santa Rosa do Tocantins.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1133/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 8:47:16
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado na sessão ordinária nº54 no 24/05/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 824/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO- 431 trecho que liga o Povoado Beira Rio a Tupiratins.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1134/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 8:47:43
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado na sessão ordinária nº54 no 24/05/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 825/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO–477, do entroncamento da TO-040, do município de Almas ao entroncamento da BR-010, próximo ao município de Natividade.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1135/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 8:49:20
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado na sessão ordinária nº54 no 24/05/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 826/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO – 438, trecho que liga a Associação Araguaia a Araguacema.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1136/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 8:50:16
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado na sessão ordinária nº54 no 24/05/2023.
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Texto Original

REQ 827/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO- 365 trecho que liga Ipueiras a BR-153, próximo à cidade de Gurupi

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1137/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 8:50:59
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado na sessão ordinária nº54 no 24/05/2023.
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REQ 828/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-434 no trecho de 29KM que liga Itaporã a BR-153.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1138/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 8:51:43
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado na sessão ordinária nº54 no 24/05/2023.
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REQ 829/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para inclusão de matérias na Ordem do Dia da Sessão Ordinária.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1142/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 8:43:58
Autor:  EDUARDO DO DERTINS

REQ 830/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando o reforço e revitalização nas sinalizações de trânsito na rodovia TO-070, que liga os municípios de Porto Nacional e Brejinho de Nazaré.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1143/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 8:45:13
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 54 do dia 24/05/2023.
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REQ 831/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao aniversário de 20 anos da Universidade Federal do Estado do Tocantins.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1144/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 8:46:52
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 54 do dia 24/05/2023.
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REQ 832/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS a OMEP (Ordem dos ministros de palmas) em homenagem a realização da MARCHA PARA JESUS que ocorreu no último sábado dia 20/05 em Palmas/TO.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1146/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 8:49:27
Autor:  GIPÃO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 54 do dia 24/05/2023.
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REQ 833/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio deste requerimento ao Senador, Irajá Abreu.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1147/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 8:50:11
Autor:  GIPÃO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 54 do dia 24/05/2023.
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REQ 834/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a conclusão da obra de construção da Ponte sobre o Rio Sono, localizada na TO-245.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1148/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 8:50:41
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 54 do dia 24/05/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 835/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a estadualização das estradas vicinais que liga o município de Tabocão–TO, a praia deserta, e da estrada que liga Rio dos Bois-TO a Tupirama–TO, via praia deserta, popularmente conhecida como rodovia da produção.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1149/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 8:51:19
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 54 do dia 24/05/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 836/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o patrolamento, cascalhamendo da estrada vicinal que liga a TO - 130 a Lagoa do Japonês no município de Pindorama do Tocantins - TO.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1150/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 8:52:22
Autor:  VALDEMAR JÚNIOR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 54 do dia 24/05/2023.
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REQ 837/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma e a ampliação das instalações do Colégio Militar Joaquim Lino Suarte, no munícipio de Natividade - TO.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1151/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 8:52:52
Autor:  VALDEMAR JÚNIOR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 54 do dia 24/05/2023.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 838/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, a sinalização da rodovia TO-030, que liga Taquarussu a Santa Tereza.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1152/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 8:56:18
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento Aprovado na Sessão Ordinária nº 54 do dia 24/05/2023.
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REQ 839/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, que realize a emissão do novo Registro Geral - RG.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1153/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 8:57:11
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado na sessão ordinária nº54 do dia 24/05/2023.
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REQ 840/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado da Comunicação, que intensifique nos meios de comunicação institucionais, campanhas educativas sobre a prevenção e cuidados da Febre do Nilo Ocidental.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1154/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 8:57:39
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento aprovado na sessão ordinária nº54 no 24/05/2023.
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