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REQ 1346/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORAR AINDA MAIS O ATENDIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE-TO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 1785/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 10:24:21
Autor:
CLEITON CARDOSO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária n° 94 do dia 30/08/2023.
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REQ 1347/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DAS REPRESAS E ESTRADAS DA REGIÃO DO GUIZO, NO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO-TO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 1786/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 10:24:56
Autor:
CLEITON CARDOSO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária n° 94 do dia 30/08/2023.
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REQ 1348/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A TROCA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DE TODOS OS MUNICÍPÍOS ATENDINDOS PELA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO – ATS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 1787/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 10:25:27
Autor:
CLEITON CARDOSO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária n° 94 do dia 30/08/2023.
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REQ 1349/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SANTA TEREZA, ATRAVÉS DA TO 030 À APARECIDA DO RIO NEGRO, POR MEIO DA BR 010.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 1788/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 10:25:58
Autor:
CLEITON CARDOSO
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REQ 1350/2023 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que sejam implementadas medidas voltadas ao recapeamento da Rodovia TO – 134 entre os Municípios de Darcinópolis e Angico.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 1789/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 10:27:55
Autor:
AMÉLIO CAYRES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária n° 94 do dia 30/08/2023.
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REQ 1351/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente a Organização Jaime Câmara, solicitando a instalação de uma Torre de Sinal Televisivo da TV Anhanguera no município de Araguaçu-TO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 1790/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 10:29:21
Autor:
EDUARDO FORTES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária n° 94 do dia 30/08/2023.
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REQ 1352/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma Escola Estadual de Tempo Integral, modelo padrão, no município de Tocantinópolis-TO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 1791/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 10:30:56
Autor:
FABION GOMES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária n° 94 do dia 30/08/2023.
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REQ 1353/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo que envie a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei regulamentando a concessão de auxilio alimentação aos servidores efetivos, comissionados e contratados do Estado do Tocantins.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 1792/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 10:44:49
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status: Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Última Ação: Idêntico ao Requerimento nº 1.340/2023, de autoria da Deputada Prof. Janad Valcari.
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REQ 1354/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER a reativação do Posto Policial da PMTO, no povoado Trevo da Praia, no município de Gurupi.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 1793/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 10:50:50
Autor:
CLAUDIA LELIS
Localização Atual: 002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status: Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Última Ação: Idêntico ao Requerimento nº 164/2023, de autoria do Deputado Gutierres Torquato.
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REQ 1355/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER a construção de um campo de futebol ao lado da escola Municipal Maria Julia, localizada no Jardim Aureny III, no município de Palmas.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 1794/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 10:51:34
Autor:
CLAUDIA LELIS
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária n° 94 do dia 30/08/2023.
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REQ 1356/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER o asfaltamento da rodovia TO 365, que liga o povoado Trevo da Praia a Ipueiras.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 1795/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 10:52:21
Autor:
CLAUDIA LELIS
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária n° 94 do dia 30/08/2023.
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REQ 1357/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER estudos para o asfaltamento da rodovia TO 181, que liga as cidades de Formoso do Araguaia a Lagoa da Confusão, via assentamento Loroty, no sudoeste do Tocantins.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 1796/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 10:52:51
Autor:
CLAUDIA LELIS
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária n° 94 do dia 30/08/2023.
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2
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REQ 1358/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER a instalação de um Centro de apoio aos turistas no município de Formoso do Araguaia.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 1798/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 11:05:10
Autor:
CLAUDIA LELIS
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária n° 94 do dia 30/08/2023.
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REQ 1359/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de uma unidade do PronTO no município de Formoso do Araguaia.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 1799/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 11:05:33
Autor:
CLAUDIA LELIS
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária n° 94 do dia 30/08/2023.
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REQ 1360/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma e modernização da rodoviária de Formoso do Araguaia.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 1801/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 11:06:07
Autor:
CLAUDIA LELIS
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária n° 94 do dia 30/08/2023.
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REQ 1361/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a estadualização do Hospital Municipal de Formoso do Araguaia.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 1802/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 11:06:31
Autor:
CLAUDIA LELIS
Documentos Acessórios:
2
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REQ 1362/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma e ampliação do Quartel da Polícia Militar, bem como a instalação de uma Companhia Independente em Formoso do Araguaia.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 1803/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 11:06:59
Autor:
CLAUDIA LELIS
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 96 do dia 05/09/2023.
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4
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REQ 1363/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER a construção de quadra poliesportiva no PA Vale Verde, no município de Gurupi.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 1804/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 11:07:26
Autor:
CLAUDIA LELIS
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 96 do dia 05/09/2023.
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REQ 1364/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER o asfaltamento da rodovia que faz a ligação do Projeto de Assentamento Vale Verde a Gurupi.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 1805/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 11:07:52
Autor:
CLAUDIA LELIS
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 96 do dia 05/09/2023.
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2
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REQ 1365/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER a construção de um campo de futebol nas dimensões oficiais com grama natural, no povoado Trevo da Praia, no município de Gurupi.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 1806/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 11:08:33
Autor:
CLAUDIA LELIS
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 96 do dia 05/09/2023.
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3
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REQ 1366/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER a construção da cobertura da quadra de esportes e construção dos muros da Escola Bennevenutto, no povoado Trevo da Praia, no município de Gurupi.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 1807/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 11:09:35
Autor:
CLAUDIA LELIS
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 96 do dia 05/09/2023.
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REQ 1367/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TREVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 1821/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 14:14:22
Autor:
CLEITON CARDOSO
Localização Atual: 002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status: Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Última Ação: Idêntico ao Requerimento nº 1.259/2023, de autoria da Deputada Claudia Lelis.
Texto Original
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REQ 1368/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de 1 (um) porto no Rio Piranha no Distrito do Senhor do Bonfim no município de Araguacema-TO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 1822/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 14:15:54
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária n° 94 do dia 30/08/2023.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 1369/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando que seja feita a limpeza e a roçagem às margens das RODOVIAS TO-239 e da TO-436, trecho que liga o município de Araguacema-TO ao Assentamento P.A Tarumã e ao Distrito do Senhor do Bonfim.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 1823/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 14:16:37
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária n° 94 do dia 30/08/2023.
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3
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REQ 1370/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Saúde, a implantação de Centros e Serviços Especializados em Reabilitação nas cidades de Gurupi, Araguatins, Guaraí, Tocantinópolis e Itaguatins.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 1824/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 14:17:31
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária n° 94 do dia 30/08/2023.
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2
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REQ 1371/2023 - Requerimento
Ementa: Apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao professor Waldisney Gonçalves de Almeida e aos alunos Ana Gabryella Costa Sales, Maria Helena Pereira Silva, Nicolas Moura Lopes de Almeida, Antônio Barbosa da Silva Neto, Kauã Jorge Teixeira Costa, Neliane Santos Moreira, pela atuação exemplar na Olimpíada Nacional de Tecnologia.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 1825/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 14:18:14
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária n° 94 do dia 30/08/2023.
Documentos Acessórios:
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REQ 1372/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, solicitando a recuperação da TO-354, que liga o município de Pium ao Porto Canguçu na Ilha do Bananal.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 1826/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 14:26:15
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária n° 94 do dia 30/08/2023.
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REQ 1373/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER a sinalização viária e a iluminação na AV NS 15, Palmas - TO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 1829/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 15:21:55
Autor:
CLAUDIA LELIS
Localização Atual: 002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status: Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Idêntico ao Requerimento nº 225/2023, de autoria da Deputada Professora Janad Valcari.
Texto Original
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REQ 1374/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente desta Casa e aos demais membros da Mesa Diretora licença para investidura no cargo de Secretário Extraordinário de Ações Governamentais e Parcerias Público-Privadas, conforme referido no art. 24, I, da Constituição Estadual.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1830/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 12:29:55
Autor:
MOISEMAR MARINHO
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REQ 1375/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Superintendente Regional do DNIT do Estado do Tocantins, solicitando a construção e instalação de um trevo localizado às margens da BR-153 nas proximidades do KM-231, para que possibilite o acesso à Rodovia Estadual TO-432, trecho que liga o município de Colinas do Tocantins à Tupiratins-TO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1831/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 15:56:37
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 93ª Sessão Ordinária, de 29 de Agosto de 2023.
Documentos Acessórios:
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REQ 1376/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a recuperação, manutenção e encascalhamento da TO-432, trecho que liga Colinas do Tocantins ao município de Tupiratins-TO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1832/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 15:57:00
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 93ª Sessão Ordinária, de 29 de Agosto de 2023.
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REQ 1377/2023 - Requerimento
Ementa: Requer em regime de urgência, ao excelentíssimo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Amélio Cayres, que seja solicitado aos órgãos do Sistema S, especialmente ao Sesc/Senac (Serviço Social do Comércio e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), Senai (Serviço Nacional da Indústria), Sest/Senat (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), Universidade do Tocantins (Unitins) e Instituto Federal do Tocantins que ofereçam cursos de qualificação profissional nas áreas de tecnologias voltadas à mecânica e operação de máquinas pesadas.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1833/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 15:57:40
Autor:
IVORY DE LIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 90, no dia 22/08/2023.
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REQ 1378/2023 - Requerimento
Ementa: REGIME DE URGÊNCIA - Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em regime de URGÊNCIA a reativação da Delegacia Regional de Polícia Civil do município de Palmeirante-TO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1834/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 15:58:15
Autor:
JAIR FARIAS
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 93ª Sessão Ordinária, de 29 de Agosto de 2023.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 1379/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de moção de pesar aos familiares do amigo Edmones Galdino.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1835/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 15:59:07
Autor:
MARCUS MARCELO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1380/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de moção de pesar aos familiares do amigo Severino Nogueira de Oliveira.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1836/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 15:59:37
Autor:
MARCUS MARCELO
Texto Original
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REQ 1381/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, sugerindo a instituição da obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nos hospitais e unidades básicas de saúde pública do Estado do Tocantins.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1838/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 17:34:14
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 96ª Sessão Ordinária, do dia 05 de Setembro de 2023.
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3
Texto Original
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REQ 1382/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta
Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Tocantins, com cópia a Ageto, solicitando que seja
incluído na obra de pavimentação da Rodovia
Paranã, o trecho da entrada do assentamento 7
irmãos localizado no km 22 na rodovia TO 387
sentido Paranã a São Salvador.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1839/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 17:34:46
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 96ª Sessão Ordinária, do dia 05 de Setembro de 2023.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 1383/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente
desta Casa de Leis que encaminhe ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Tocantins, solicitando a conclusão das
obras de reforma do Laboratório Central do
Tocantins (LACEN).
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1840/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 17:35:11
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 96ª Sessão Ordinária, do dia 05 de Setembro de 2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1384/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente
desta Casa de Leis que encaminhe ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Tocantins, solicitando a Construção de 4
Secretarias na Ala Sudeste da Praça dos
Girassóis.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1841/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 17:36:42
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 96ª Sessão Ordinária, do dia 05 de Setembro de 2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1385/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente
desta Casa de Leis que encaminhe ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Tocantins, com cópia ao Secretário de
Parcerias e Investimentos do Tocantins,
solicitando a realização de um estudo de
viabilidade para Parceria Público Privada
(PPP) do Ceasa de Palmas, localizado no
Estado de Tocantins.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1842/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 17:37:15
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 96ª Sessão Ordinária, do dia 05 de Setembro de 2023.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 1386/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente
desta Casa de Leis que encaminhe ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Tocantins, com cópia ao Secretário de
Parcerias e Investimentos do Tocantins,
solicitando o avanço para a realização da
concessão do Projeto Marina Estadual, em
Palmas.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1843/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 17:37:48
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 96ª Sessão Ordinária, do dia 05 de Setembro de 2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1387/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta
Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Tocantins, solicitando a concessão das
progressões dos servidores do executivo
Estadual.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1844/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 17:38:41
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 96ª Sessão Ordinária, do dia 05 de Setembro de 2023.
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2
Texto Original
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REQ 1388/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LO 09, NA ALTURA DAS QUADRAS 307 E 309 SUL.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1845/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 17:39:29
Autor:
CLEITON CARDOSO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 96 do dia 05/09/2023.
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1
Texto Original
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REQ 1389/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INFRAESTRUTURA PARA SETOR JARDIM AEROPORTO, EM PALMAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1846/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 17:40:03
Autor:
CLEITON CARDOSO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 96 do dia 05/09/2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1390/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO EM PALMAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1847/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 17:40:42
Autor:
CLEITON CARDOSO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 96 do dia 05/09/2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1391/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO-TO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA E GERAÇÃO DE EMPREGO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1848/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 17:41:27
Autor:
CLEITON CARDOSO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 99ª Sessão Ordinária, do dia 13 de Setembro de 2023.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 1392/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, A DESTINAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA E GERAÇÃO DE EMPREGO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1849/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 17:41:55
Autor:
CLEITON CARDOSO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023
Última Ação: Req. Aprovado em Sessão Ordinária nº 96 do dia 05/09/2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1393/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, que estabeleça convênio com a Prefeitura de Cristalândia/TO, para realizar a manutenção da estrava vicinal que liga os assentamentos Virgínia, São Francisco e Cristal.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1850/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 17:42:28
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 96ª Sessão Ordinária, do dia 05 de Setembro de 2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1394/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, a estadualização da estrada vicinal que liga os municípios de Araguaína a Piraquê.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1851/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 17:44:22
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: Coordenadoria de Arquivo - COARQ
Status: Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Última Ação: Idêntico ao Req. nº 1300 - Dep. Aldair Gipão
Texto Original
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REQ 1395/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, para criar o benefício de auxílio-aluguel destinado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1852/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 17:45:19
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento Aprovado na 93ª Sessão Ordinária, de 29 de Agosto de 2023.
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Texto Original
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