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Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Educação solicitando a realização de estudo de viabilidade para a doação de uniformes escolares para os alunos da Rede Estadual de Ensino.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre o pagamento do piso salarial aos técnicos em Radiologia, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria de Estado da Administração (SECAD), bem como para a Agência de Tecnologia da Informação (ATI), solicitando a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos estaduais da área de Tecnologia da Informação do Estado do Tocantins.

O Deputado que o presente subscreve, vem, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, REQUERER à Vossa Excelência, em regime de urgência, envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para o Secretário de Estado da Saúde, solicitando mutirão para a realização de cirurgias ortopédicas no Hospital Regional de Araguaína (HRA).

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a construção de uma ponte sobre o rio Murici, localizado na TO-164, que dá acesso ao Povoado Araguaci e outros assentamentos, e interliga os municípios de Xambioá e Araguanã aos municípios de Muricilancia, Aragominas e Santa Fé do Araguaia.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, a construção de área recreativa e quadra poliesportiva para atender a Escola Estadual Professora Dina de Oliveira Amorim, em Monte do Carmo/TO.

Requer ao Poder Executivo, que implemente no pagamento dos servidores contratados como vigia/guarda noturno que atuam nos órgãos Estaduais, o pagamento de insalubridade e adicional noturno.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de Sessão Solene na FENESUP, no dia 07 de dezembro do corrente ano, em homenagem aos Comerciantes Pioneiros da região sul de Palmas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e a Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando em REGIME DE URGÊNCIA, serviços de patrolamento na Rodovia Estadual TO - 491, no trecho que liga a cidade de Peixe - TO, passando pelo povoado do Retiro até a cidade de São Salvador – TO.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETO, solicitando a SINALIZAÇÃO DO PERIMETRO URBANO DA TO-070, QUE PASSA PELA AVENIDA PERIMETRAL NO SETOR PLANALTO EM FORMOSO DO ARAGUAIA.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando o CBUQ da TO- 110 no Perímetro Urbano de São Felix do Tocantins/TO.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação e o patrolamento do desvio que dá acesso à ponte sobre o rio Tocantins no município de Porto Nacional - TO.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da saúde, a fim de implementar uma Política Pública Estadual de conscientização à população sobre o processo de doação e transplante.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia às Secretaria de Estado da Segurança Pública e a Secretaria de Estado da Mulher, a fim de proceder um estudo de viabilidade sobre a implementação das Delegacias de Atendimento à Mulher de forma ininterrupta.

Requer envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia às Secretaria de Estado da Segurança Pública e a Secretaria de Estado da Mulher, a fim de proceder a capacitação de agentes femininas das Delegacias de Atendimento à Mulher e daqueles Municípios onde não existam Delegacias Especializadas, bem como garanta o atendimento às mulheres em salas reservadas nestas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, a realização de sessão solene em homenagem aos 28 anos da Ordem dos Ministros Evangélicos de Palmas (OMEP).

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações acerca da contratação de empresa para a realização de exames de tomografia e ultrassom dos pacientes do Hospital Geral de Palmas – HGP.

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que encaminhe, à família, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do cantor de forró Darlyn Morais.

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares Senhor JOSÉ MÁRIO ZAMBON TEIXEIRA, pelo seu falecimento.

Moção de Pesar à família do Senhor Raimundo Leandro da Conceição, pelo seu falecimento.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Educação e Secretaria dos Esportes e Juventude, solicitando a aquisição de 02 (duas) mesas de tênis de mesa, bem como raquetes e bolinhas para a prática do esporte, e tabuleiros de xadrez para a Escola de Campo Senador João Ribeiro, no município de Couto Magalhães.

Requer ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretária de Planejamento e Orçamento, a fim de que sejam realizados estudos de viabilidade com a finalidade da inclusão vagas para profissionais Geógrafos em todos os Concursos Públicos dos órgãos da administração Estadual, a serem promovidos no Estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a inclusão da Feira de Negócios da Região Sul de Palmas (FENESUP) no Calendário de Evento do Estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAGETO, solicitando a instalação de lombadas na TO-080, em frente ao supermecado Bem Barato, localizado entre o Posto Policial e a Ponte, no distrito de Luzimangues.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a instalação de sinalização vertical e horizontal, na rodovia TO-080, no trecho que liga os municípios de Marianópolis a Paraíso do Tocantins.

Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a recuperação da TO-342, trecho entre o município de Tocantínia e Aparecida do Rio Negro.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, por meio da Assistência Farmacêutica, que busque dar celeridade nas avaliações de processos vindos do interior.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente da ATR – Agência Tocantinense de Regulação - que intensifique a fiscalização nos terminais rodoviários, afim de garantir que o direito do idoso à passagem gratuita ou pagamento de meia passagem, seja respeitado.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a conclusão do Bloco da Maternidade do Hospital Regional de Augustinópolis, TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de concurso para a Agência de Tecnologia da Informação – ATI do Estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que institui o Programa Estadual de Contratação de Adolescente Aprendiz em Situação de Vulnerabilidade ou Risco Social, residentes no Estado do Tocantins.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de recuperação asfáltica da rodovia TO-374, no trecho entre os municípios de Lagoa da Confusão e Dueré/TO.

Requer envio de expediente ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, por meio da Escola do Legislativo, para que, em parceria com a Câmara Municipal de Guaraí, promova o cursinho preparatório para o concurso público da Assembleia Legislativa.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de recuperação da estrada vicinal que liga os povoados do Distrito do Gato ao Brejo Verde localizados no município de Ponte Alta do Tocantins.

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de recuperação asfáltica da rodovia TO-374, no trecho entre os municípios de Gurupi e Dueré/TO.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte, solicitando a TRANSFORMAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL BENEDITO PEREIRA BANDEIRA EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA.

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a asfaltamento e construção de ponte na TO-484 que liga Figueirópolis e o povoado de Dorilândia.

Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO – 226, no trecho que liga o município de Nova Olinda-TO a Palmeirante-TO.

Requer ao Poder Executivo, por meio da Polícia Militar do Tocantins, a implantação do Projeto Vida (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação).

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Educação, a reforma geral do prédio da APAE de Guaraí/TO e implantação de banheiro adaptado para pessoa com deficiência.

REQUER estudos para promover melhoria da estrada de terras existente da margem do rio Javaés até o povoado Santa Isabel do Morro, localizada às margens do Rio Araguaia, fazendo divisa com São Félix, Mato Grosso.

REQUER a instalação de lombadas eletronicas na TO 050 no trevo que acessa a rodovia que liga Palmas a Aparecida do Rio Negro.

Solicita Moção de Aplausos à cineasta Eva Pereira e aos irmãos Diego Gois Mazaron e Márcio José Mazaron, proprietários da empresa MZN Filmes.

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais para inclusão na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária.

Requer envio de expediente ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, por meio da Escola do Legislativo, para que, em parceria com a Câmara Municipal de Araguaína, promova o cursinho preparatório para o concurso público da Assembleia Legislativa.

REQUER o asfaltamento da rodovia TO 491, que faz a ligação entre os municípios de São Salvador e Peixe.

REQUER a realização de sessão solene anual para homenagear os brigadistas, voluntários e bombeiros civis, que trabalham arduamente no combate às queimadas no Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, em caráter de urgência, para a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – ATR, solicitando a fiscalização do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Colinas do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando um estudo de viabilização para construção de píer para a pesca esportiva nas regiões Serras Gerais e Ilha do Bananal

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a elaboração de uma linha de cuidado para pessoas com Hanseníase em todos os municípios do Tocantins.