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REQ 490/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a roçagem do trecho da TO-134 no trecho entre os municípios de São Bento do Tocantins e de Axixá do Tocantins.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 715/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 9:43:34
Autor:
WISTON GOMES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
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REQ 491/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a implantação de quebra-molas na TO-210 no perímetro urbano do município de Nazaré.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 716/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 9:44:09
Autor:
WISTON GOMES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
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REQ 492/2024 - Requerimento
Ementa: Propõe VOTOS DE APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins pela participação na Operação Rio Grande do Sul.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 717/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 9:44:51
Autor:
WISTON GOMES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
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REQ 493/2024 - Requerimento
Ementa: Propõe VOTOS DE APLAUSOS à Paróquia Nossa Senhora de Nazaré no município de Nazaré pela implantação do primeiro Círio de Nazaré no Bico do Papagaio.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 718/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 9:45:25
Autor:
WISTON GOMES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
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REQ 494/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o Senhor Secretário da Agricultura JAIME CAFÉ DE SÁ, pela realização da 24ª Feira de Tecnologia Agropecuária – AGROTINS, no período de 14 a 18 de maio
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 735/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 10:19:17
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
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REQ 495/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o Sr. AGUINALDO LIMA SODRÉ, conhecido como Gordo do lava jato, pela realização da 10ª Festa do trabalhador nos dias 24 a 27 de abril, em Pedro Afonso - TO.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 736/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 10:20:00
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
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REQ 496/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o Senhor SAULO SOARES, pela realização da XXV expocolmeia no período de 11 a 19 de maio de 2024.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 737/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 10:20:31
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
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REQ 497/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o prefeito JOSE REZENDE, pela realização da 13ª Itaporã fest, no período de 18 a 25 de maio em Itaporã - TO.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 738/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 10:21:05
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
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REQ 498/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a implantação do curso de Enfermagem no Campus da Unitins de Paraíso do Tocantins.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 739/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:23:42
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
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REQ 499/2024 - Requerimento
Ementa: Apresenta VOTOS DE APLAUSOS à Primeira-dama do Tocantins Karynne Sotero, pelo trabalho social desenvolvido em prol das vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 740/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:26:38
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
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REQ 500/2024 - Requerimento
Ementa: Apresenta VOTOS DE APLAUSOS à Equipe Tocantinense de Assistência às Vítimas de Enchentes no Rio Grande do Sul.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 741/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:27:13
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
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REQ 501/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente, em Regime De Urgência, ao excelentíssimo senhor Governador do estado com cópia para a Secretaria Estadual Da Saúde, solicitando a continuidade da obra do centro cirúrgico do Hospital de Referência de Guaraí.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 742/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:27:38
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
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3
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REQ 502/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSO, em homenagem aos bombeiros militares que estiveram representando o Estado do Tocantins na missão de resgates nas enchentes no Rio Grande do Sul.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 787/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 17:32:45
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
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2
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REQ 503/2024 - Requerimento
Ementa: Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente
da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie
expediente ao Governador do Estado, com cópia à
Secretaria de Estado da Educação, solicitando
informações a respeito do andamento das obras
reforma das instalações da Escola Estadual Santa
Fé, no Município de Palmas–TO.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 744/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:28:56
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 504/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado, através do Departamento de Trânsito
do Estado do Tocantins, DETRAN-TO,
solicitando a implantação de um Posto de
Atendimento do Detran no Rodoshopping,
Município de Palmas–TO.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 745/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:29:21
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 505/2024 - Requerimento
Ementa: Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando ROÇAGEM E LIMPEZA NAS MARGENS DA TO 373, QUE LIGA O MUNICIPIO DE ALVORADA A PEIXE.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 746/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:29:54
Autor:
GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 506/2024 - Requerimento
Ementa: Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-130, no trecho que liga o município de Santa Tereza ao município de Ponte Alta do Tocantins.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 747/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:30:52
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
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3
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REQ 507/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS À MÉDICA JAKELINE LACERDA NERI, DA SECRETARIA DA SAÚDE DO TOCANTINS, pela significativa contribuição como voluntária na Força Nacional do SUS, no Rio Grande do Sul.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 748/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:31:26
Autor:
GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 508/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a criação de um espaço especializado no atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista, no Estado do Tocantins.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 749/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:31:55
Autor:
MOISEMAR MARINHO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
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2
Texto Original
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REQ 509/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de votos de aplausos ao município de Goianorte - TO, pelos seus 35 anos de emancipação política, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 750/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:32:29
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 510/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de votos de aplausos ao município de Pequizeiro - TO, pelos seus 35 anos de emancipação política, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 751/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:33:05
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 511/2024 - Requerimento
Ementa: Apresento VOTOS DE APLAUSOS à médica Dra. Jakeline Lacerda Neri por sua atuação como voluntária na Missão Enchentes - Rio Grande do Sul, da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS).
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 752/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:33:41
Autor:
VALDEMAR JÚNIOR
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 512/2024 - Requerimento
Ementa: Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o patrolamento, cascalhamendo do trecho da TO - 362, que liga as cidades de Brejinho de Nazaré e Ipueiras - TO.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 753/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:34:08
Autor:
VALDEMAR JÚNIOR
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 513/2024 - Requerimento
Ementa: Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o patrolamento, cascalhamendo do trecho da TO - 485, que liga a cidades Taguatinga e Taipas do Tocantins.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 754/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:34:38
Autor:
VALDEMAR JÚNIOR
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 514/2024 - Requerimento
Ementa: Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o serviço de roçagem das margens da TO - 110, nos trechos que passam pelos municípios de Dianópolis, Taguatinga e Novo Alegre - TO.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 755/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:35:06
Autor:
VALDEMAR JÚNIOR
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 515/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que sejam construídos quebra-molas na Rodovia TO-404, entre a entrada e saída do Povoado Vila 16.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 756/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:35:44
Autor:
AMÉLIO CAYRES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios:
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REQ 516/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta
Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Tocantins, solicitando que a escola Estadual em
construção no Distrito de Buritirana seja
denominada Escola Estadual Maria Batista.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 757/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:36:14
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
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2
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REQ 517/2024 - Requerimento
Ementa: Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando a reforma geral da Delegacia de Polícia de Pequizeiro-TO.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 758/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:37:02
Autor:
EDUARDO MANTOAN
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios:
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REQ 518/2024 - Requerimento
Ementa: Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Presidente da AGETO, solicitando a recuperação asfáltica do trecho da TO-239 entre os Municípios de Pequizeiro-TO e Araguacema-TO, bem como o trecho que liga ao Distrito do Senhor do Bonfim.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 759/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:37:25
Autor:
EDUARDO MANTOAN
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios:
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REQ 519/2024 - Requerimento
Ementa: Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Presidente da AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho da TO-428 entre os Municípios de Santa Maria-TO e Recursolândia-TO.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 760/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:37:48
Autor:
EDUARDO MANTOAN
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
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REQ 520/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER criação de força tarefa para combater os desmatamento ilegal no Estado do Tocantins.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 761/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:38:16
Autor:
CLAUDIA LELIS
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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REQ 521/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado com cópia para
Agência Tocantinense de Transporte e Obras-
AGETO, solicitando a sinalização horizontal na
TO-255 que liga o município de Ponte Alta do
Tocantins ao município de Monte do Carmo.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 762/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:39:12
Autor:
LÉO BARBOSA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 522/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente, em regime
de urgência, ao Excelentíssimo
Governador do Estado do Tocantins e a
Agência Tocantinense de Transportes e
Obras – AGETO, solicitando o
Recapeamento Asfáltico e a Sinalização
da TO-348, entre o Distrito de
Luzimangues a Barrolândia.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 763/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:39:41
Autor:
LÉO BARBOSA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 523/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, senhor Wanderley Barbosa, com cópia para o Secretário de Estado da Saúde, senhor Carlos Felinto Júnior e para o Secretário Chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, solicitando a alteração da Lei Complementar nº 87, de 2 de setembro de 2013.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 764/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:40:08
Autor:
MARCUS MARCELO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 524/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, senhor Wanderley Barbosa, com cópia para o Secretário de Estado da Saúde, senhor Carlos Felinto Júnior, para solicitar estudo de viabilidade na regularização da área do Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína (HDT), com a devida incorporação do Centro Estadual de Reabilitação (CER) à Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 765/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:40:39
Autor:
MARCUS MARCELO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 525/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, em caráter de urgência, para a Excelentíssima Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, com cópia para o Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, senhor Relmivam Rodrigues Milhomem, solicitando informações quanto a distribuição de água potável para as Comunidades Indígenas do Estado do Tocantins.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 766/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:41:18
Autor:
MARCUS MARCELO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 526/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma geral da quadra poliesportiva localizada na Avenida Tocantins em Presidente Kennedy - TO.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 767/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:41:50
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
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2
Texto Original
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REQ 527/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma geral do prédio da Delegacia de Polícia de Presidente Kennedy - TO.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 768/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:42:18
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 528/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma geral do Colégio Estadual Juscelino Kubitschek em Presidente Kennedy - TO.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 769/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:42:50
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
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2
Texto Original
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REQ 529/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-428 no trecho de 41km que liga o município de Campos Lindos ao povoado Bandeira - TO.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 770/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:43:21
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 530/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Secretaria de Segurança Pública; solicitando lotação de Delegado de Polícia titular para o município de Lagoa da Confusão/TO.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 771/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:43:50
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 531/2024 - Requerimento
Ementa: Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a operação Tapa Buraco da TO – 427 a TO - 226, trecho que interliga o município de Pau D’arco - TO ao Povoado Garimpinho, município de Araguaína.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 772/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:44:24
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
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3
Texto Original
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REQ 532/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins a retirada do Requerimento nº 408/2024.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 791/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 14:48:33
Autor:
WISTON GOMES
Localização Atual: 002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status: Requerimento Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento de retirada de matéria, deferido pelo Presidente da Assembleia.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 533/2024 - Requerimento
Ementa: Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando recuperação e manutenção da Rodovia TO-201, no trecho que liga os municípios de Buriti à Esperantina.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 792/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 11:22:31
Autor:
EDUARDO MANTOAN
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 534/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Tocantins.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 793/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 11:23:25
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 535/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA
PARA A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, SOLICITANDO A LOCAÇÃO DE DO EQUIPAMENTO NEURONAVEGADOR PARA ATENDER O SETOR DE
NEUROLOGIA DO HOSPITAL GERAL DE PALMAS (HGP).
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 794/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 11:23:54
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 536/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado com cópia para a Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a expansão da rede de fornecimento de água tratada para o Setor Buriti em Couto Magalhães.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 795/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 11:24:40
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 537/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado com cópia para a Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a expansão da rede de fornecimento de água tratada para o Setor Cruzaltina em Couto Magalhães.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 796/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 11:25:07
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 538/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado com cópia para a Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a expansão da rede de fornecimento de água tratada para o P.A Campo da Missa em Couto Magalhães.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 797/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 11:25:35
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 539/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-239 no trecho de 30km que liga os municípios de Itaporã e Presidente Kennedy - TO.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 798/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 11:26:18
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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