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REQ 490/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar a roçagem do trecho da TO-134 no trecho entre os municípios de São Bento do Tocantins e de Axixá do Tocantins.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 715/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 9:43:34
Autor:  WISTON GOMES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 491/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a implantação de quebra-molas na TO-210 no perímetro urbano do município de Nazaré.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 716/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 9:44:09
Autor:  WISTON GOMES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 492/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe VOTOS DE APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins pela participação na Operação Rio Grande do Sul.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 717/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 9:44:51
Autor:  WISTON GOMES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 493/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe VOTOS DE APLAUSOS à Paróquia Nossa Senhora de Nazaré no município de Nazaré pela implantação do primeiro Círio de Nazaré no Bico do Papagaio.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 718/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 9:45:25
Autor:  WISTON GOMES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 494/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o Senhor Secretário da Agricultura JAIME CAFÉ DE SÁ, pela realização da 24ª Feira de Tecnologia Agropecuária – AGROTINS, no período de 14 a 18 de maio

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 735/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 10:19:17
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
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REQ 495/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o Sr. AGUINALDO LIMA SODRÉ, conhecido como Gordo do lava jato, pela realização da 10ª Festa do trabalhador nos dias 24 a 27 de abril, em Pedro Afonso - TO.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 736/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 10:20:00
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
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REQ 496/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o Senhor SAULO SOARES, pela realização da XXV expocolmeia no período de 11 a 19 de maio de 2024.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 737/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 10:20:31
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
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REQ 497/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSO para o prefeito JOSE REZENDE, pela realização da 13ª Itaporã fest, no período de 18 a 25 de maio em Itaporã - TO.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 738/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 10:21:05
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
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REQ 498/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo a implantação do curso de Enfermagem no Campus da Unitins de Paraíso do Tocantins.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 739/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:23:42
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
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REQ 499/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta VOTOS DE APLAUSOS à Primeira-dama do Tocantins Karynne Sotero, pelo trabalho social desenvolvido em prol das vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 740/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:26:38
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
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REQ 500/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta VOTOS DE APLAUSOS à Equipe Tocantinense de Assistência às Vítimas de Enchentes no Rio Grande do Sul.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 741/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:27:13
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
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REQ 501/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, em Regime De Urgência, ao excelentíssimo senhor Governador do estado com cópia para a Secretaria Estadual Da Saúde, solicitando a continuidade da obra do centro cirúrgico do Hospital de Referência de Guaraí.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 742/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:27:38
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
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REQ 502/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSO, em homenagem aos bombeiros militares que estiveram representando o Estado do Tocantins na missão de resgates nas enchentes no Rio Grande do Sul.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 787/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 17:32:45
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
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REQ 503/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando informações a respeito do andamento das obras reforma das instalações da Escola Estadual Santa Fé, no Município de Palmas–TO.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 744/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:28:56
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
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REQ 504/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins, DETRAN-TO, solicitando a implantação de um Posto de Atendimento do Detran no Rodoshopping, Município de Palmas–TO.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 745/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:29:21
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 505/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando ROÇAGEM E LIMPEZA NAS MARGENS DA TO 373, QUE LIGA O MUNICIPIO DE ALVORADA A PEIXE.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 746/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:29:54
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
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REQ 506/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-130, no trecho que liga o município de Santa Tereza ao município de Ponte Alta do Tocantins.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 747/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:30:52
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
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REQ 507/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS À MÉDICA JAKELINE LACERDA NERI, DA SECRETARIA DA SAÚDE DO TOCANTINS, pela significativa contribuição como voluntária na Força Nacional do SUS, no Rio Grande do Sul.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 748/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:31:26
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 508/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a criação de um espaço especializado no atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista, no Estado do Tocantins.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 749/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:31:55
Autor:  MOISEMAR MARINHO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 509/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de votos de aplausos ao município de Goianorte - TO, pelos seus 35 anos de emancipação política, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 750/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:32:29
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 510/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de votos de aplausos ao município de Pequizeiro - TO, pelos seus 35 anos de emancipação política, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 751/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:33:05
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 511/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento VOTOS DE APLAUSOS à médica Dra. Jakeline Lacerda Neri por sua atuação como voluntária na Missão Enchentes - Rio Grande do Sul, da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS).

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 752/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:33:41
Autor:  VALDEMAR JÚNIOR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 512/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o patrolamento, cascalhamendo do trecho da TO - 362, que liga as cidades de Brejinho de Nazaré e Ipueiras - TO.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 753/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:34:08
Autor:  VALDEMAR JÚNIOR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 513/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o patrolamento, cascalhamendo do trecho da TO - 485, que liga a cidades Taguatinga e Taipas do Tocantins.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 754/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:34:38
Autor:  VALDEMAR JÚNIOR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 514/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o serviço de roçagem das margens da TO - 110, nos trechos que passam pelos municípios de Dianópolis, Taguatinga e Novo Alegre - TO.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 755/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:35:06
Autor:  VALDEMAR JÚNIOR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 515/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que sejam construídos quebra-molas na Rodovia TO-404, entre a entrada e saída do Povoado Vila 16.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 756/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:35:44
Autor:  AMÉLIO CAYRES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 516/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que a escola Estadual em construção no Distrito de Buritirana seja denominada Escola Estadual Maria Batista.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 757/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:36:14
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 517/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando a reforma geral da Delegacia de Polícia de Pequizeiro-TO.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 758/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:37:02
Autor:  EDUARDO MANTOAN
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 518/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Presidente da AGETO, solicitando a recuperação asfáltica do trecho da TO-239 entre os Municípios de Pequizeiro-TO e Araguacema-TO, bem como o trecho que liga ao Distrito do Senhor do Bonfim.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 759/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:37:25
Autor:  EDUARDO MANTOAN
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 519/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Presidente da AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho da TO-428 entre os Municípios de Santa Maria-TO e Recursolândia-TO.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 760/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:37:48
Autor:  EDUARDO MANTOAN
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
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REQ 520/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER criação de força tarefa para combater os desmatamento ilegal no Estado do Tocantins.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 761/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:38:16
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

REQ 521/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a sinalização horizontal na TO-255 que liga o município de Ponte Alta do Tocantins ao município de Monte do Carmo.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 762/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:39:12
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 522/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando o Recapeamento Asfáltico e a Sinalização da TO-348, entre o Distrito de Luzimangues a Barrolândia.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 763/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:39:41
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 523/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, senhor Wanderley Barbosa, com cópia para o Secretário de Estado da Saúde, senhor Carlos Felinto Júnior e para o Secretário Chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, solicitando a alteração da Lei Complementar nº 87, de 2 de setembro de 2013.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 764/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:40:08
Autor:  MARCUS MARCELO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 524/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, senhor Wanderley Barbosa, com cópia para o Secretário de Estado da Saúde, senhor Carlos Felinto Júnior, para solicitar estudo de viabilidade na regularização da área do Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína (HDT), com a devida incorporação do Centro Estadual de Reabilitação (CER) à Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 765/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:40:39
Autor:  MARCUS MARCELO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 525/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, em caráter de urgência, para a Excelentíssima Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, com cópia para o Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, senhor Relmivam Rodrigues Milhomem, solicitando informações quanto a distribuição de água potável para as Comunidades Indígenas do Estado do Tocantins.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 766/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:41:18
Autor:  MARCUS MARCELO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 526/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma geral da quadra poliesportiva localizada na Avenida Tocantins em Presidente Kennedy - TO.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 767/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:41:50
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
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REQ 527/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma geral do prédio da Delegacia de Polícia de Presidente Kennedy - TO.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 768/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:42:18
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 528/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma geral do Colégio Estadual Juscelino Kubitschek em Presidente Kennedy - TO.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 769/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:42:50
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 529/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-428 no trecho de 41km que liga o município de Campos Lindos ao povoado Bandeira - TO.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 770/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:43:21
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 530/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Secretaria de Segurança Pública; solicitando lotação de Delegado de Polícia titular para o município de Lagoa da Confusão/TO.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 771/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:43:50
Autor:  NILTON FRANCO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
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REQ 531/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a operação Tapa Buraco da TO – 427 a TO - 226, trecho que interliga o município de Pau D’arco - TO ao Povoado Garimpinho, município de Araguaína.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 772/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:44:24
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 200ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
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REQ 532/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins a retirada do Requerimento nº 408/2024.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 791/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 14:48:33
Autor:  WISTON GOMES
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento de retirada de matéria, deferido pelo Presidente da Assembleia.
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REQ 533/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando recuperação e manutenção da Rodovia TO-201, no trecho que liga os municípios de Buriti à Esperantina.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 792/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 11:22:31
Autor:  EDUARDO MANTOAN
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária , do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 534/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a criação da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Tocantins.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 793/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 11:23:25
Autor:  VANDA MONTEIRO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 535/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA PARA A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, SOLICITANDO A LOCAÇÃO DE DO EQUIPAMENTO NEURONAVEGADOR PARA ATENDER O SETOR DE NEUROLOGIA DO HOSPITAL GERAL DE PALMAS (HGP).

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 794/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 11:23:54
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 536/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado com cópia para a Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a expansão da rede de fornecimento de água tratada para o Setor Buriti em Couto Magalhães.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 795/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 11:24:40
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 537/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado com cópia para a Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a expansão da rede de fornecimento de água tratada para o Setor Cruzaltina em Couto Magalhães.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 796/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 11:25:07
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 538/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado com cópia para a Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a expansão da rede de fornecimento de água tratada para o P.A Campo da Missa em Couto Magalhães.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 797/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 11:25:35
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
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REQ 539/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-239 no trecho de 30km que liga os municípios de Itaporã e Presidente Kennedy - TO.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 798/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 11:26:18
Autor:  VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 201ª Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2024.
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