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Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a construção de quebra-molas no perímetro urbano do município de Arraias - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a disponibilização de 20 (vinte) metros de massa asfáltica para a realização de operação tapa buraco nas vias urbanas do município de Arraias - TO.

Requer o envio do expediente em Regime de Urgência ao Senhor Governador do Estado, com cópia ao Senhor Secretário da Educação, solicitando a reforma geral do prédio da Delegacia Regional de Ensino – DREA em Araguaína, Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de programa de estímulo ao descarte adequado dos resíduos sólidos, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de Política voltada para a Saúde Reprodutiva da Mulher, Prevenção e Diagnóstico Precoce de Doenças Ginecológicas.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do NATURATINS – Instituto Natureza do Tocantins, que intensifique as fiscalizações sobre as atividades desempenhadas pela empresa BRK, no município de Araguaína.

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a sinalização da rodovia TO-164, que liga os municípios de Araguaína a Xambioá.

Requer envio de expediente para o Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a pavimentação da TO 226, do trecho em que liga o município de Nova Olinda ao município de Palmeirante.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS ROTATÓRIAS QUE LIGAM AS RODOVIAS DA TO-070.

Requer a concessão de licença para investidura para assumir o cargo de Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional.

Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que sejam construídos quebra-molas na Rodovia TO-010, nas proximidades do P.A. Canaã, no município de Buriti do Tocantins.

Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que sejam implementadas medidas voltadas ao recapeamento da Rodovia TO – 416 entre os Municípios de Ananás e Xambioá.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO SUPERITENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO ESTADO DO TOCANTINS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA BR-153, NO PERÍMETRO URBANO DE GUARAÍ.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de votos de aplausos ao município de Araguacema - TO, pelos seus 105 anos de emancipação política, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS a JUCIENE DOS SANTOS ARAÚJO pela aprovação em 1° lugar para o cargo Analista Legislativo- Administração no concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Fazenda – SEFAZ, para solicitar a reforma do Posto Fiscal Transamazônico localizado no Bico do Papagaio.

Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Fazenda – SEFAZ, para solicitar um poço artesiano para o Posto Fiscal Transamazônico em Araguatins-TO.

Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, para solicitar a construção de um trevo na TO-222 na intersecção localizada no quilômetro 58 da rodovia.

Requer o envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Universidade Estadual do Tocantins -UNITINS, para solicitar a implantação de curso superior de Terapia Ocupacional em âmbito estadual.

Requer o envio ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Saúde - SESAU, para solicitar uma unidade da Assistência Farmacêutica na cidade de Araguatins.

Requer à Secretaria da Educação a criação e instalação da Escola de Educação Indígena Mēntuwajê, na Aldeia Catàmjê, Etnia Krahô-Kanela, no Município de Lagoa da Confusão.

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, solicitando a recuperação de dois bueiros e a instalação quebra-molas na TO-110 no KM 428, próximo ao Trevo Altamira entre as cidades de Taguatinga e Ponte Alta do Bom Jesus - TO.

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, Sr. Wanderlei Barbosa Castro, solicitando a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre a capacitação de guias de turismo mirins de adolescentes e jovens, com idade compreendida entre quatorze e vinte e um anos, na forma do anteprojeto em anexo.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-020 no trecho de 49km que liga o município de Lizarda ao povoado Alto Bonito - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a construção de quebra-molas na TO-335, no perímetro urbano do município de Couto Magalhães – TO, próximo ao trevo da transcolinas.

Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para a Senhora BERTOLINA CAMPOS MONTEIRO, pelo falecimento de seu esposo JOAO MARTINS MONTEIRO.

Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando o reforço do policiamento militar no distrito de Taquaruçu, município de Palmas.

Moção de Aplausos à Miss Tocantins Jackeline Balestra de Oliveira.

Requer ao Poder Executivo a adoção de medidas, visando o cumprimento da Lei Federal nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, no âmbito do estado do Tocantins.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a continuidade do Programa Água para Todos nos municípios do Tocantins.

Requer à Secretaria da Educação a cobertura da quadra de esportes e a climatização dos dormitórios do Colégio Estadual Agrícola Brigadas Che Guevara, localizado no município de Monte do Carmo - TO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de parceria com a Prefeitura de Guaraí para a construção e implantação de uma Casa do Estudante.

Requer, a Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, em regime de urgência, o envio de VOTO DE APLAUSOS, na pessoa do Dr. Bruno Baqueiro Rios, Presidente da Associação dos Procuradores Municipais de Palmas- APROMP, todos os Procuradores do Municipais, em homenagem dos 07 anos da criação da Associação.

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a retirada do Projeto de Lei n° 757/2024.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO e ao Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Tocantins, DR. DEOCLECIANO GOMES FILHO, solicitando a apresentação de Projeto de Lei, para instituir uma bolsa auxílio para os órfãos de feminicídio no Estado do Tocantins.

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Administração - SECAD, para solicitar a descentralização do atendimento da Junta Médica Oficial do servidor público do Estado do Tocantins.

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde-SESAU, para solicitar a total climatização do Hospital Regional de Augustinópolis.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma geral do galpão Valdemar Alexandrino do Senhor do Bonfim, localizado no alto do morro do Bonfim no município de Tabocão - TO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-491 no trecho de 60km que liga o município de São Salvador a Peixe - TO.

Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, para a aquisição de aparelhos de ar condicionado, para as escolas das aldeias indígenas Macaúba e Ibutuna, no município de Pium-TO.

Requer o envio do expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a manutenção da TO-362 que liga o município de Brejinho de Nazaré a Santa Rita do Tocantins

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando manutenção e construção de Estradas que dão acesso às aldeias indígenas na Ilha do Bananal no município de Pium-TO.

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, em regime de urgência, a Doação do terreno do Antigo Hospital Regional, para a construção do Hospital Municipal de Paraíso do Tocantins.

Requer em regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que seja realizada a sessão solene no dia 19 de setembro de 2024, em homenagem ao dia do Auditor Fiscal, que e celebrado dia 21 de setembro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Secretário da Indústria, Comércio e Serviços, solicitando sua vinda à Assembleia, para ministrar uma Palestra aos Deputados, sobre incentivos fiscais que o Estado oferece aos empresários que pretendem se instalar no Estado do Tocantins.

Voto de Aplausos em honra aos 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha, comemorado no dia 07 de agosto.

Requer ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, a criação do aplicativo “Agora é Lei no Tocantins”.

Requer envio de expediente para o Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a construção de pontes sobre os rios Pedro Sinal, Gavião e retiro na TO 226, do trecho em que liga o município de Nova Olinda ao município de Palmeirante.

O Deputado que o presente subscreve, vem, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de expediente para Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, senhor Wanderlei Barbosa, com cópia para o Secretario de Estado da Educação, senhor Fábio Vaz, solicitando a construção da sede própria da Superintendência Regional de Educação de Araguaína (SREA).

Requer envio de expediente a Secretaria da Mulher do Estado do Tocantins, solicitando estudo de viabilidade para a criação do Observatório de Violência Contra as Mulheres do Estado do Tocantins.