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REQ 841/2024 - Requerimento
Ementa: Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a reforma das instalações do Colégio Estadual Agrícola Brigadas Che Guevara , no Município de Monte do Carmo–TO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 1242/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 11:32:21
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 245ª Sessão Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 842/2024 - Requerimento
Ementa: Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a reforma das instalações da Escola Colégio Estadual Padre Gama, no Município de Monte do Carmo–TO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 1243/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 11:32:48
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 245ª Sessão Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 843/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma geral do prédio da Delegacia de Polícia , no Município de Monte do Carmo–TO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 1244/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 11:33:14
Autor:
PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 258ª Sessão Ordinária, do dia 27 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 844/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando realização de exame do “Teste Molecular de DNA” em recém-nascidos para a detecção da doença Atrofia Muscular Espinhal (AME) em todos os hospitais e maternidades da rede pública estadual.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 1245/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 11:33:38
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 245ª Sessão Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
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REQ 845/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de votos de aplausos aos médicos que atuam no estado do Tocantins pelo dia do médico, comemorado no dia 18 de outubro.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 1246/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 11:34:08
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 258ª Sessão Ordinária, do dia 27 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 846/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência de Fomento do Tocantins, solicitando a criação de uma linha de crédito especial para às Colônias, as Associações e Cooperativas Pesqueiras do Estado.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 1247/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 11:34:31
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 258ª Sessão Ordinária, do dia 27 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 847/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, senhor Wanderley Barbosa, com cópia para o Secretário de Estado da Saúde, senhor Carlos Felinto Júnior, para solicitar estudo de viabilidade na regularização da área do Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína (HDT), com a devida incorporação do Centro Estadual de Reabilitação (CER) à Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 1248/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 11:34:53
Autor:
MARCUS MARCELO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 258ª Sessão Ordinária, do dia 27 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 848/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a realização de um novo concurso da Polícia Penal.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 1249/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 11:35:26
Autor:
MOISEMAR MARINHO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 258ª Sessão Ordinária, do dia 27 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 849/2024 - Requerimento
Ementa: Requer em regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a convocação de Audiência Pública, com o objetivo de debater o grave déficit de Médicos Legistas em Guaraí e em todo o Estado do Tocantins.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 1250/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 11:35:54
Autor:
MOISEMAR MARINHO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 224ª Sessão Ordinária, do dia 30 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
1
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REQ 850/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de aparelhos de ar condicionado no Colégio Estadual Olavo Bilac, no município de Sucupira-TO
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 1251/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 11:36:30
Autor:
EDUARDO FORTES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 259ª Sessão Ordinária, do dia 10 de dezembro de 2024.
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4
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REQ 851/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e aos Secretários de Estado da Cidadania e Justiça e da Administração do Estado do Tocantins, solicitando a apresentação de Projeto de Lei para incluir no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos integrantes do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo um artigo para incluir a carga horária de 30 horas semanais para o Agente Especialista Socioeducativo de nível superior completo em enfermagem, psicologia e assistência social e para o Agente Socioeducativo de nível médio completo em Técnico em Enfermagem.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 1252/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 11:37:00
Autor:
WISTON GOMES
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 245ª Sessão Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
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4
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REQ 852/2024 - Requerimento
Ementa: Requer dispensa de interstícios e formalidades regionais para convocação de Sessão Extraordinária.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 1261/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 14:47:10
Autor:
Bloco Parlamentar União Brasil, Federação PV/PC do B e Federação PSDB/Cidadania
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REQ 853/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER a climatização das salas de aula do Colégio Joaquim Francisco de Azevedo, localizado no município de Taipas.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1262/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 11:54:34
Autor:
CLAUDIA LELIS
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 258ª Sessão Ordinária, do dia 27 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 854/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER audiência pública na Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para que a empresa BRK Ambiental, responsável pelo abastecimento de água de Palmas e de diversas cidades do Estado, esclareça a situação envolvendo a qualidade da água fornecida aos consumidores.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1263/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 11:55:48
Autor:
CLAUDIA LELIS
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 245ª Sessão Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 855/2024 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre o envio de Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo, solicitando a criação do cargo de Brigadista Florestal, vinculado ao Instituto de Natureza do Tocantins (NATURATINS) e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1264/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 11:56:17
Autor:
CLAUDIA LELIS
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 245ª Sessão Ordinária, do dia 05 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 856/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a AGETO, solicitando a manutenção da pavimentação asfáltica na TO-365, que liga o Distrito de Buritirana a Monte do Carmo-TO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1265/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 11:58:48
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 258ª Sessão Ordinária, do dia 27 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 857/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, solicitando a instalação de lâmpadas de LED nos programas de construção de moradias populares do poder executivo estadual.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1266/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 11:59:34
Autor:
LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 258ª Sessão Ordinária, do dia 27 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 858/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, solicitando a implantação de um Câmpus da Universidade Estadual do Tocantins, em Guaraí.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1267/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 12:01:29
Autor:
MOISEMAR MARINHO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 258ª Sessão Ordinária, do dia 27 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 859/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Solicitando a disponibilização de cadeiras de rodas nas repartições públicas estaduais.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1268/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 12:01:58
Autor:
MOISEMAR MARINHO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 258ª Sessão Ordinária, do dia 27 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 860/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta
Casa de Leis, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Tocantins, solicitando a implementação de Política
Estadual de incentivo à Educação
Empreendedora no Estado do Tocantins.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1269/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 12:02:42
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 258ª Sessão Ordinária, do dia 27 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 861/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente, ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado,
com cópia para a Agência Tocantinense de
Transporte e Obras- AGETO, solicitando a
instalação de redutores de velocidade nas
proximidades da ponte sobre o Rio Landi,
localizada na rodovia TO – 445, no trecho que
interliga os municípios de Miracema e
Lajeado.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1270/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 12:04:19
Autor:
LÉO BARBOSA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 258ª Sessão Ordinária, do dia 27 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 862/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e Obras - Ageto, solicitando patrolamento da rodovia TO-491, no trecho que liga os municípios de Peixe e São Salvador - TO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1271/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 12:06:43
Autor:
LÉO BARBOSA
Localização Atual: 002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status: Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Última Ação: Idêntico ao Requerimento nº 679/2024 - Dep. Vilmar de Oliveira
Texto Original
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REQ 863/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente, ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado,
com cópia para a Agência Tocantinense de
Saneamento – ATS, solicitando a melhoria do
abastecimento de água na cidade de
Sandolândia.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1272/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 12:07:56
Autor:
LÉO BARBOSA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 258ª Sessão Ordinária, do dia 27 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 864/2024 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de expediente ao Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras – Ageto, solicitando a realização de roçagem nas margens da TO -110 que liga o município de Taguatinga a Novo Jardim - TO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1273/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 12:10:38
Autor:
LÉO BARBOSA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 258ª Sessão Ordinária, do dia 27 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 865/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de profissionais da saúde do Estado do Tocantins.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1274/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 12:14:47
Autor:
VANDA MONTEIRO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 258ª Sessão Ordinária, do dia 27 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 866/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma geral do prédio da Delegacia de Polícia de Pedro Afonso.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 1285/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 9:33:06
Autor:
MOISEMAR MARINHO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 258ª Sessão Ordinária, do dia 27 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 867/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em Regime de Urgência, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Educação, solicitando a reforma da Casa do Estudante no município de Palmas, incluindo a substituição completa da parte elétrica.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 1286/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 9:33:45
Autor:
MOISEMAR MARINHO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 258ª Sessão Ordinária, do dia 27 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 868/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em Regime de Urgência, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário da Casa Civil, com a solicitação para que o PROCON-TO se torne uma autarquia, visando garantir sua autonomia administrativa e financeira.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 1287/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 9:34:22
Autor:
MOISEMAR MARINHO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 258ª Sessão Ordinária, do dia 27 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 869/2024 - Requerimento
Ementa: Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando o fornecimento de lençóis descartáveis para leitos de internação e macas de transporte de pacientes, bem como para procedimentos e exames realizados no Estado do Tocantins.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 1288/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 9:35:12
Autor:
MOISEMAR MARINHO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 258ª Sessão Ordinária, do dia 27 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 870/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe Voto de Aplausos ao Prefeito Eleito de Caseara, Marcos Carvalho Lima – MARCOS DO CHICO e Vice-Prefeito Diogo Alves Felizari de Paula, ocorrido no dia 06 de outubro de 2024.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 1290/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 9:37:13
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovada na 245ª Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 871/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe Voto de Aplausos ao Prefeito Eleito de Pugmil, Ângelo Mário Pereira Alves e Vice-Prefeito James Coelho Mendes, ocorrido no dia 06 de outubro de 2024.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 1294/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 9:44:12
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovada na 245ª Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 872/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe Voto de Aplausos ao Prefeito Reeleito de Lagoa da Confusão, Thiago Soares Carlos – THIAGO LAGOENSE e Vice-Prefeito Salustiano Pereira Barros, ocorrido no dia 06 de outubro de 2024.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 1295/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 9:44:49
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovada na 245ª Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 873/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe Voto de Aplausos ao Prefeito Reeleito de Chapada de Areia, Adauto Mendes e Vice-Prefeita Wanuzia Araújo Lira, ocorrido no dia 06 de outubro de 2024.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 1296/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 9:45:20
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovada na 245ª Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 874/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe Voto de Aplausos ao Prefeito Reeleito de Araguacema, Marcus Vinícius Moraes Martins – MARQUINHO e Vice-Prefeita Josedelves Martins Franco Carneiro, ocorrido no dia 06 de outubro de 2024.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 1297/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 9:45:52
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovada na 245ª Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2024.
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REQ 875/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe Voto de Aplausos ao Prefeito Eleito de Barrolândia, João Machado Alves – JOÃO DO SUPERGIRO e Vice-Prefeito Neusimar dos Reis, ocorrido no dia 06 de outubro de 2024.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 1298/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 9:46:23
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovada na 245ª Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2024.
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3
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REQ 876/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe Voto de Aplausos ao Prefeito Reeleito de Abreulândia, Manoel Francisco de Moura e Vice-Prefeito Francisco de Assis Santos Sousa, ocorrido no dia 06 de outubro de 2024.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 1299/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 9:46:52
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovada na 245ª Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2024.
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REQ 877/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe Voto de Aplausos ao Prefeito Eleito de Almas, Rainerival Ribeiro Xavier - NERI e Vice-Prefeito Jurimar José Trindade, ocorrido no dia 06 de outubro de 2024.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 1300/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 9:47:29
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovada na 245ª Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 878/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe Voto de Aplausos ao Prefeito Reeleito de Divinópolis do Tocantins, Flávio Rodrigues Silva - FLAVÃO e Vice-Prefeita Diuseleia Mota Pinto, ocorrido no dia 06 de outubro de 2024.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 1301/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 9:47:56
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovada na 245ª Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 879/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe Voto de Aplausos a Prefeita Reeleita de Miracema do Tocantins, Camila Fernandes Araújo e Vice-Prefeita Vânia Maria de Araújo Passos, ocorrido no dia 06 de outubro de 2024.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 1302/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 9:48:26
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovada na 245ª Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 880/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe Voto de Aplausos ao Prefeito Reeleito de Cristalândia, Wilson Júnior Carvalho – BIG JHOW e Vice-Prefeita Rosilene da Silva Rodrigues Franco, ocorrido no dia 06 de outubro de 2024.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 1303/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 9:48:55
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovada na 245ª Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 881/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe Voto de Aplausos ao Prefeito Eleito de Cariri do Tocantins, Elton Moreira Alves – TETIN DO AÇOUGUE e Vice-Prefeita Ivonete Pereira da Silva, ocorrido no dia 06 de outubro de 2024.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 1304/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 9:49:37
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovada na 245ª Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 882/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente à empresa de abastecimento de água – BRK, solicitando atenção especial aos municípios que estão com desabastecimento de água em nosso Estado.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 1305/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 9:52:48
Autor:
VILMAR DE OLIVEIRA
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 258ª Sessão Ordinária, do dia 27 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 883/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de Programa de Apoio, Acolhimento e Capacitação de Pais ou responsáveis por crianças e adolescentes autistas, com deficiência ou doenças raras no âmbito do Estado do Tocantins.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 1312/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 9:58:58
Autor:
PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 258ª Sessão Ordinária, do dia 27 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 884/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe Voto de Aplausos ao Prefeito Eleito de Tocantínia, João Alberto Coelho Machado e Vice-Prefeita Jordana Vieira Monteiro, ocorrido no dia 06 de outubro de 2024.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 1313/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 10:11:28
Autor:
NILTON FRANCO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovada na 245ª Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 885/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita envio de votos de aplausos ao estudante Hentony dos Santos, campeão mundial nos 100 metros rasos classe T47 nas Paraolimpíadas Mundiais Escolares.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 1315/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 12:19:57
Autor:
OLYNTHO NETO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 259ª Sessão Ordinária, do dia 10 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 886/2024 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de recuperação da TO-020 no trecho que liga os municípios de Lizarda e Novo Acordo.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 1316/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 12:20:34
Autor:
OLYNTHO NETO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 265ª Sessão Ordinária, do dia 18 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 887/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER, O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A ELEIÇÃO DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO SONO, VALDEIA MARTINS, OCORRIDA NO DOMINGO 06 DE OUTURBO DE 2024.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 1317/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 12:20:59
Autor:
CLEITON CARDOSO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 259ª Sessão Ordinária, do dia 10 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 888/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER, O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A ELEIÇÃO DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIZARDA, MARCELO, OCORRIDA NO DOMINGO 06 DE OUTURBO DE 2024.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 1318/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 12:21:27
Autor:
CLEITON CARDOSO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 259ª Sessão Ordinária, do dia 10 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 889/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER, O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A ELEIÇÃO DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE CENTENÁRIO, FOCILIDES, OCORRIDA NO DOMINGO 06 DE OUTURBO DE 2024.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 1319/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 12:22:07
Autor:
CLEITON CARDOSO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 259ª Sessão Ordinária, do dia 10 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 890/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER, O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A ELEIÇÃO DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS, EDMILSON, OCORRIDA NO DOMINGO 06 DE OUTURBO DE 2024.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 1320/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 12:22:32
Autor:
CLEITON CARDOSO
Localização Atual: 001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Última Ação: Requerimento Aprovado na 259ª Sessão Ordinária, do dia 10 de dezembro de 2024.
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2
Texto Original
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