Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2410 matérias.

Resultados

REQ 191/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando A ESTADUALIZAÇÃO DO KM 18, ENTRE O TREVO DA TERRAPLANAGEM DA BR 010 AO POVOADO BREJO FUNDO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:37:56
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária, de 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 192/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-040, no trecho que liga os municípios de Almas a Dianópolis.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:38:42
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado na 25ª Sessão Ordinária, do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 193/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis a possibilidade de apresentação de Projeto de Resolução para acrescentar o inciso XIV, ao art. 46, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, para fins de constituição de uma Comissão de Defesa ao Direito da Pessoa com Deficiência.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 236/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:39:24
Autor:  EDUARDO MANTOAN
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária, de 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 194/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, a Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, a realização de uma Sessão Solene no Plenário desta Casa de Leis, em celebração ao Dia da Advocacia, comemorado no dia 11 de agosto.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 237/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:39:53
Autor:  EDUARDO MANTOAN
Texto Original

REQ 195/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, a Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, a realização de uma Sessão Solene no Plenário desta Casa de Leis, em celebração ao Dia da Justiça, comemorado no dia 08 de dezembro.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 238/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:40:37
Autor:  EDUARDO MANTOAN
Texto Original

REQ 196/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, o envio de Votos de pesar aos familiares do Sr. Rodolfo Costa Botelho pelo falecimento de sua neta Esther Gomes Botelho.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:41:03
Autor:  EDUARDO MANTOAN
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 197/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, o envio de Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Nilter Rocha Nunes, Vice-Prefeito da cidade de Recursolândia - TO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 240/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:41:25
Autor:  EDUARDO MANTOAN
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 198/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de urgência, à Mesa Diretora, que oficie a Secretaria Municipal da Saúde de Palmas (SEMUS), para disponibilizar aos servidores da Assembleia Legislativa a realização da testagem rápida para a detecção do coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), e analise a viabilidade para a instalação de um posto de vacinação da COVID-19.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:42:48
Autor:  EDUARDO MANTOAN
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária, de 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 199/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, com cópia para ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO COSTA ESMERALDA, EM ARAGUAÍNA

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 243/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:43:32
Autor:  MARCUS MARCELO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado na 25ª Sessão Ordinária, do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 200/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Moção de Aplausos à 3ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Araguaína e a toda a sua equipe, pelo notável marco de um ano e nove meses sem registros de feminicídios no município.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 244/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:45:57
Autor:  MARCUS MARCELO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 201/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente para a Secretaria da Agricultura e Pecuária, com cópia para a Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado do Tocantins, solicitando a perfuração de represas para atender os pequenos produtores rurais do Povoado Paciência e da Região Cajueiro, localizados no município de Palmeirante.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:46:26
Autor:  MARCUS MARCELO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 202/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Marinalva Ferreira Moura pelo prêmio “Mulheres das Águas”, edição 2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:50:40
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado na 25ª Sessão Ordinária, do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 203/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a criação de Ambulatório Estadual para Diagnóstico, Acompanhamento e Tratamento da Fibrose Cística.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 247/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:51:12
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado na 25ª Sessão Ordinária, do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 204/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de aparelho de tomografia para o HRP - Hospital Regional de Paraíso do Tocantins.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:51:46
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado na 25ª Sessão Ordinária, do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 205/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene às 9h do dia 29 de maio de 2025, em homenagem aos 25 anos de atuação da Marinha do Brasil no Tocantins, que é celebrado no dia 17 de maio.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:52:09
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 206/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a realização de obras de recapeamento asfáltico no trecho da rodovia TO-010, que liga os municípios de Ananás a Wanderlândia, passando por Riachinho.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:52:40
Autor:  MOISEMAR MARINHO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 207/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio da VOTOS DE APLAUSOS aos policiais civis da 1ª Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos (DENARC - Palmas), em reconhecimento ao trabalho exemplar realizado durante a Operação Asfixia, que resultou na desarticulação de uma célula de organização criminosa envolvida em tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, com prisões e apreensões de grande relevância para a segurança pública do Estado.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:53:09
Autor:  MOISEMAR MARINHO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

REQ 208/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO),solicitando a recuperação da TO-164, no trecho que passa pelos projetos de assentamentos da Sudan e Filadelfia, no município de Pau D’arco - TO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:53:35
Autor:  JAIR FARIAS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária, de 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 209/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando operação de tapa buracos na TO-373 no trecho que vai do entroncamento do município de Alvorada ao trevo da Baiana, sentido à Peixe.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:55:30
Autor:  EDUARDO FORTES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária, de 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 210/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação asfáltica da TO-280, no perímetro urbano do município de São Valério.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:55:53
Autor:  EDUARDO FORTES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária, de 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 211/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, e a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando o recapeamento da TO-373 no trecho que passa pelo povoado da Lagoa do Romão e vai até a Balsa da Vila São Miguel.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 255/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:56:15
Autor:  EDUARDO FORTES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária, de 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 212/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a recuperação da rodovia TO-436, no trecho que liga Araguacema ao Senhor do Bonfim.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 10:01:59
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado na 25ª Sessão Ordinária, do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 213/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a implantação de um pátio no Posto Fiscal localizado no município de Filadelfia/TO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 257/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 10:02:36
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado na 25ª Sessão Ordinária, do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 214/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a doação de terreno para a construção do Centro Estadual de Reabilitação (CER) no município de Palmas.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 258/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 10:03:04
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado na 25ª Sessão Ordinária, do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 215/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAgeto, solicitando a sinalização vertical e horizontal, na rodovia TO-010, no trecho que liga o porto seco de Palmeirante à Filadélfia.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 10:03:43
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado na 25ª Sessão Ordinária, do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 216/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a criação da Superintendência de Proteção, Defesa e Direitos dos Animais.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 10:04:07
Autor:  LÉO BARBOSA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado na 25ª Sessão Ordinária, do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 217/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar à família do Senhor Nilter Rocha Nunes, vice-prefeito de Recursolândia, em razão do seu falecimento.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 10:04:36
Autor:  OLYNTHO NETO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 218/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar à família da Senhora Maria Odilene Arruda, em razão do seu falecimento.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 10:05:05
Autor:  OLYNTHO NETO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 219/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de recuperação do trecho da TO-030 que liga a BR-235 ao Povoado de Anajanópolis no município de Pedro Afonso.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 10:05:30
Autor:  OLYNTHO NETO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 220/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO a adequação das rotatórias localizadas no perímetro urbano da TO-080, Avenida NS-15, em Palmas/TO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 10:06:02
Autor:  OLYNTHO NETO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado na 25ª Sessão Ordinária, do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 221/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, a Implantação de um Campus da Unitins – Universidade do Tocantins no município de Colinas do Tocantins.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 10:06:38
Autor:  OLYNTHO NETO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado na 25ª Sessão Ordinária, do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 222/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita envio de moção de repúdio ao prefeito Josemar Kasarin, de Colinas do Tocantins, por utilizar-se da tribuna para proferir palavras de cunho ameaçador e misógino contra a vereadora Naiara Miranda e dirigir-se à parlamentar com intimidação e violência verbal.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 10:07:04
Autor:  OLYNTHO NETO
Texto Original

REQ 223/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a recuperação da TO-403, trecho entre os municípios de Carrasco Bonito e Sampaio.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 10:07:33
Autor:  WISTON GOMES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado na 25ª Sessão Ordinária, do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 224/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, para solicitar a perfuração e instalação de equipamentos de poço artesiano para atender o P.A Indiana ,no município de Araguatins.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 10:08:02
Autor:  WISTON GOMES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado na 25ª Sessão Ordinária, do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 225/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a operação tapa buracos no pátio do posto fiscal Welington Luis Pauletti localizado na TO-373 que liga o município de Araguaçú à divisa com o Estado de Goiás.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 10:08:27
Autor:  WISTON GOMES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado na 25ª Sessão Ordinária, do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 226/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins– RURALTINS para solicitar a implantação de um escritório do RURALTINS no município de Cachoeirinha.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 10:08:54
Autor:  WISTON GOMES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado na 25ª Sessão Ordinária, do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 227/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe VOTOS DE APLAUSOS à 5º Companhia Independente de Bombeiros Militar (5ºCIBM) localizado no município de Araguatins, em razão da agilidade no resgate do corpo de Robson Almeida da Silva, vitima de afogamento no dia 23 de Fevereiro de 2025.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 10:11:55
Autor:  WISTON GOMES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado na 25ª Sessão Ordinária, do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 228/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Wanderlei Barbosa Castro, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a recuperação da TO-426 e TO-427, no trecho que liga Pau D’arco ao povoado Garimpinho, no município de Pau D’arco - TO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 283/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 10:25:48
Autor:  JAIR FARIAS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária, de 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 229/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE ANGICO, representado pelo Prefeito, Excelentíssimo Senhor Cleofan Barbosa Lima, em razão da comemoração do aniversário da cidade, celebrado no dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 285/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 11:09:51
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária, de 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 230/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitação de informações sobre o andamento do pedido de implantação de um Câmpus da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) no município de Guaraí.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:44:18
Autor:  MOISEMAR MARINHO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 231/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em conjunto com da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a retirada de uma pedra de grandes dimensões localizada às margens da Avenida Pará, no acesso à Rodovia TO-336, em Guaraí.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:45:07
Autor:  MOISEMAR MARINHO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 232/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos em Homenagem a Josenilde Pereira Braga, Técnica de Enfermagem, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:45:58
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária, de 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 233/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos em Homenagem a Isabel Rodrigues da Silva, Técnica de Enfermagem, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:46:23
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária, de 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 234/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos em Homenagem a Dcheime Aparecida de Farias Medrado, Enfermeira, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:46:53
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária, do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 235/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos em Homenagem a Lilian Martins, Farmacêutica, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 291/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:47:18
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária, de 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 236/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos em Homenagem a Karla Lorena Araújo de Souza Vale, Enfermeira, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 292/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:47:41
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária, de 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 237/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos em homenagem a Senhora ABADIA MARTINS SOARES RÊGO MORAIS, em celebração ao dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 293/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:48:09
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária, de 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 238/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos em Homenagem a Rayanne Matos, Secretária Administrativa, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:48:36
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária, de 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 239/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos em homenagem a Senhora Ana Paula Bessa Nascimento Carvalho, em celebração ao dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:49:09
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária, de 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 240/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos em Homenagem a Natália Cristina, Assistente Financeiro, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:49:37
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária, de 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original