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REQ 241/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos em Homenagem a Renyelle Borges, Secretária Administrativa, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:49:56
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária, de 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 242/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos em Homenagem a Gueylla Faria, Secretária Administrativa, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 298/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:50:20
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária, do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 243/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos em Homenagem a Klezia Medeiros, Auxiliar de Limpeza, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:50:46
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária, do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 244/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos em Homenagem a Anna Carolina, Secretária Administrativa, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:51:17
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária, do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 245/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos em homenagem a Senhora MARIA ALICE ALVES DA SILVA, em celebração ao dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:51:55
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária, do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 246/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos em homenagem a Dra. Carolina Falcão, Primeira Dama de Paraíso do Tocantins, pela celebração do dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 302/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:52:23
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária, do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 247/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS em homenagem a Excelentíssima Senhora MARLENE MORAES SANTOS, Vereadora da cidade de Paraíso do Tocantins, em celebração ao dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:52:50
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária, do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 248/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS em homenagem a Excelentíssima Senhora Iodete Coelho de Oliveira, Vereadora da cidade de Lagoa da Confusão, em celebração ao dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 304/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:53:18
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária, do dia 01 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 249/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos em Homenagem a Raflesia dos Santos Santana de Freitas, Técnica de Enfermagem, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 305/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:53:49
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 31ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 250/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos em Homenagem a Edileuza Alves Borges Santos, Técnica de Enfermagem, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:54:22
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 31ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 251/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos em Homenagem a Thaysa Rayane Alves Fernandes Pimenta, Enfermeira, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:54:50
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 31ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 252/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos em Homenagem a Wandia Gomes Sales, Técnica de Enfermagem, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:55:20
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 31ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 253/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos em Homenagem a Luanna Cirqueira Lopes, Técnica de Enfermagem, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:55:48
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 31ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025.
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REQ 254/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos em Homenagem a Lauret Nunes Rezende, Técnica de Enfermagem, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:56:22
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 31ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 255/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos em Homenagem a Sandra Vieira Araújo, Técnica de Enfermagem, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:56:59
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 31ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025.
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REQ 256/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos em Homenagem a Dayara Araújo, Enfermeira, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:57:36
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 31ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 257/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos em Homenagem a Adriana Viana da Silva Almeida, Técnica de Enfermagem, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 313/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:58:07
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 31ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 258/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos em Homenagem a Iolanda Martins de Souza, Técnica de Enfermagem, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:58:38
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 31ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 259/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos em Homenagem Ana Carolina Vasconcelos, Enfermeira, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 315/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:59:09
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 31ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 260/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos em Homenagem a Isabel Rodrigues da Silva, Técnica de Enfermagem, pelo dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:00:35
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 31ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 261/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS em homenagem a Excelentíssima Senhora Rozimar Fernandes de Souza, Vereadora da cidade de Novo Alegre, em celebração ao dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:01:03
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 31ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 4
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REQ 262/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS em homenagem a Excelentíssima Senhora Vera Lúcia Santos Parente Silva, Vereadora da cidade de Chapada de Areia, em celebração ao dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:01:33
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 31ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 263/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS em homenagem a Excelentíssima Senhora Simone Gonçalves Claro Silva, Vereadora da cidade de Nova Olinda, em celebração ao dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 319/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:02:02
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 31ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 264/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS em homenagem a Excelentíssima Senhora SILVANA PEREIRA DA LUZ, Vereadora da cidade de Paraíso do Tocantins, em celebração ao dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:02:37
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 31ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 265/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS em homenagem a Excelentíssima Senhora Alessandra Guerra Cunha, Vereadora da cidade de Nova Olinda, em celebração ao dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:03:53
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 31ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 266/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS em homenagem a Excelentíssima Senhora ADRIANA SOUTO OLIVEIRA CÂMARA, Vereadora da cidade de Paraíso do Tocantins, em celebração ao dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:04:24
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 31ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 267/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS em homenagem a Excelentíssima Senhora MARIA LAURINDA INÁCIO DE SOUSA, Vereadora da cidade de Abreulândia, em celebração ao dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:04:51
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 31ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 268/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Agência Tocantinense de Transporte, Obras e Infraestrutura - AGETO, a solicitação para a Pavimentação Asfáltica da TO 010 – que interliga a cidade de Itacajá ao Povoado de Alto Lindo/TO.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:06:16
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 31ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 269/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Agência Tocantinense de Transporte, Obras e Infraestrutura - AGETO, a solicitação para o Recapeamento Asfáltico da TO-255, entre as cidades de Cristalândia a Lagoa da Confusão.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 325/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:06:47
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 31ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 270/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Agência Tocantinense de Transporte, Obras e Infraestrutura - AGETO, a solicitação para o Recapeamento Asfáltico da TO-255, entre as cidades de Nova Rosalândia a Cristalândia.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 326/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:07:27
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 31ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 271/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria da Educação, para a reforma da Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Regina de Siqueira Campos, localizada na cidade de Nova Rosalândia/TO.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:07:58
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 31ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 272/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS, a implantação do Curso de Engenharia Agronômica na cidade de Caseara do Tocantins.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:08:25
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 273/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para iniciar a construção do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual, contemplando a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, em Palmas/TO.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 329/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:08:50
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 274/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, a fim de criar um setor de atendimento específico para casos de agressão física e/ou mental contra a mulher, nas unidades hospitalares do Estado.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 330/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:09:13
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
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Texto Original

REQ 275/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria do Esportes e Juventude, a fim de que sejam estabelecidas tratativas junto à Federação de Motociclismo do Tocantins, para a realização de uma etapa do Campeonato Estadual de Motocross na Chapada de Areia/TO.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 331/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:09:38
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
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REQ 276/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, por intermédio da Secretaria da Administração do Estado, para inclusão da acupuntura na cobertura do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (SERVIR).

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 332/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:09:59
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
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REQ 277/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para aumentar a oferta de mamografia para a prevenção do câncer de mama.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:10:23
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
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REQ 278/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando a implantação da Patrulha Maria da Penha, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 334/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:10:53
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
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REQ 279/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Agência Tocantinense de Transporte, Obras e Infraestrutura - AGETO, a solicitação para a Pavimentação Asfáltica da TO 010 – que interliga as cidades dePedro Afonso a Santa Maria/TO.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 335/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:11:32
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
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REQ 280/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Agência Tocantinense de Transporte, Obras e Infraestrutura - AGETO, a solicitação para o Recapeamento Asfáltico da TO-164, entre as cidades de Divinópolis a Abreulândia.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 336/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:11:52
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
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REQ 281/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher, a fim de instituir um programa social, com o objetivo de conceder apoio financeiro, às mulheres vítimas de violência domésticas, que se encontram em situação de vulnerabilidade, incluindo aquelas que estão abrigadas em casas de acolhimento.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 337/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:12:29
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 25ª Sessão Ordinária, do dia 01 de abril de 2025.
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REQ 282/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, Em regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a disponibilização do exame “teste do suor” em Palmas e Gurupi.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 338/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:14:14
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado na 25ª Sessão Ordinária, do dia 01 de abril de 2025.
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REQ 283/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Moção de Aplausos ao município de Goianorte - TO, na pessoa da Prefeita Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente, pela realização da 15° edição da Expedição Ecológica “Amigos do Rio Bananal”.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 339/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:15:16
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
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REQ 284/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS à OLODES MARIA OLIVEIRA FREITAS, Delegada da 4ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis, pelo Dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:17:16
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 47º sessão Ordinária, do dia 13 de maio de 2025.
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REQ 285/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS à IOLANDA PEREIRA DE SOUSA, Delegada da 7ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis, pelo Dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:18:18
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 31ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 286/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS à REJANE CAROLINA DA CRUZ CARREIRO, Diretora da Escola Municipal Ambrozina Lima do Prado, pelo Dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 342/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:19:05
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 31ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 287/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Caroline Schneider Barcelos, presidente da Aprosoja Tocantins, pelo Dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 343/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:19:48
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 31ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 288/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Danielle Rosa Evangelista, vice-presidente do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil (Cepomfi), pelo Dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 344/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:20:25
Autor:  LUCIANO OLIVEIRA
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 31ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 289/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando o aumento do efetivo militar para o atendimento telefônico via 190.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 345/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:20:53
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 290/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando medidas emergenciais de reparo na estrutura da Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 13:21:19
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
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