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REQ 491/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Administração, solicitando a realização do Concurso Público para o provimento de cargos do Quadro Geral do Governo do Estado do Tocantins.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 617/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 11:51:10
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 22ª Sessão Ordinária, do dia 22 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 4
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REQ 492/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Defesa Social, solicitando a realização de concurso público para o provimento de cargos na Secretaria de Defesa Social do Estado do Tocantins.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 618/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 11:51:54
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 22ª Sessão Ordinária, do dia 22 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 493/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Secretaria da Saúde, solicitando a realização de Concurso Público para a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO)

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 619/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 11:52:27
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 22ª Sessão Ordinária, do dia 22 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 494/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando APOIO PARA A REFORMA DA SALA DE ESTABILIZAÇÃO DA UBS LUIZ FRANCISCO DE MIRANDA, EM CONCEIÇÃO DO TOCANTINS.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 622/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 8:30:36
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 57ª Sessão Ordinária, do dia 03 de junho de 2025.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 495/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 623/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 8:33:04
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 57ª Sessão Ordinária, do dia 03 de junho de 2025.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 496/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o RECAPEAMENTO DA TO – 498 e TO - 387.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 624/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 8:33:38
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 57ª Sessão Ordinária, do dia 03 de junho de 2025.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 497/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, solicitando a IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRÓPOLIS/TO.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 625/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 8:34:17
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 57ª Sessão Ordinária, do dia 03 de junho de 2025.
Documentos Acessórios: 4
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REQ 498/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia à Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, solicitando a OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, COM ÊNFASE NO ATENDIMENTO A ESTUDANTES NEURODIVERGENTES.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 626/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 8:35:00
Autor:  GUTIERRES TORQUATO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 57ª Sessão Ordinária, do dia 03 de junho de 2025.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 499/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, com o objetivo de ofertar teste do reflexo vermelho para os recém-nascidos em toda a rede estadual de saúde.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 627/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 8:35:35
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 22ª Sessão Ordinária, do dia 22 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 4
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REQ 500/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a execução de obras destinadas à construção de bueiros nos assentamentos Pericatu, Barranco do Mundo, Macaúba, Floresta, região do Morro Preto e região da Associação Santo Antônio no município de Pium/TO.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 628/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 8:36:08
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 22ª Sessão Ordinária, do dia 22 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 501/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, com o objetivo de implantar a Linha do Cuidado para a Sífilis nos 139 municípios do estado do Tocantins, de forma a prevenir e controlar as Infecções sexualmente transmissíveis.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 629/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 8:36:48
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 22ª Sessão Ordinária, do dia 22 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 4
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REQ 502/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Agência Tocantinense de Transporte, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitar a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento no trecho compreendido entre a região de Divinópolis e a ponte sobre o Rio Piedade, bem como no trecho que se estende de Monte Santo até a referida ponte.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 630/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 8:37:18
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 22ª Sessão Ordinária, do dia 22 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 503/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, através da Agência Tocantinense de Transporte, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a instalação de quebra molas na TO-348 que liga as cidades de Araguacema e Dois Irmãos/TO.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 631/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 8:38:51
Autor:  DR. DANILO ALENCAR
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 22ª Sessão Ordinária, do dia 22 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 504/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Presidente desta Casa de leis o envio de MOÇÃO DE PESAR para o senhor Pablo Tayroni Carvalho Carneiro e irmãos Max Sweel Juan e Luciana pelo falecimento de seu pai Joaquim Carneiro Dias.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 632/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 8:40:15
Autor:  WISTON GOMES
Documentos Acessórios: 1
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REQ 505/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para solicitar o serviço de roçagem da vegetação às margens da Rodovia TO-226, no trecho compreendido entre a BR-153 e o povoado Garimpinho

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 633/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 8:40:50
Autor:  WISTON GOMES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 22ª Sessão Ordinária, do dia 22 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 506/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe VOTOS DE APLAUSOS ao Sub-inspetor da Guarda Metropolitana de Palmas –TO ,Sr. Gildázio Martins de Melo ,por sua bravura ao intervir para evitar a invasão de uma propriedade no município de Porto Nacional-TO.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 634/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 8:41:25
Autor:  WISTON GOMES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 57ª Sessão Ordinária, do dia 03 de junho de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 507/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de moção de pesar em razão do falecimento de Ludovico Maranhão Monteiro Neto.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 635/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 8:41:51
Autor:  AMÉLIO CAYRES
Documentos Acessórios: 1
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REQ 508/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação da delegacia da mulher para a cidade de Jaú, Tocantins.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 636/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 8:42:36
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 57ª Sessão Ordinária, do dia 03 de junho de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 509/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Getúlio Vargas, no município de Aragominas, TO.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 637/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 8:43:10
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 57ª Sessão Ordinária, do dia 03 de junho de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 510/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, para solicitar a implementação da Operação Tapa Buraco e a roçagem da TO-210 que liga o município de Angico à Ananás, TO.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 638/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 8:46:33
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 57ª Sessão Ordinária, do dia 03 de junho de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 511/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a recuperação e o cascalhamento da TO-134 no trecho entre os municípios de São Bento do Tocantins e de Axixá do Tocantins.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 639/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 8:47:12
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 57ª Sessão Ordinária, do dia 03 de junho de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 512/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção das Pontes do Rio Carvalho e Rio Bezerra, na TO 497, sentido Canabrava e outras comunidades rurais, no Município de Arraias-TO.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 640/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 8:47:40
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 57ª Sessão Ordinária, do dia 03 de junho de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 513/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de um posto do Detran (Ciretran), no município de Jaú, Tocantins.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 641/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 8:48:03
Autor:  PROFESSORA JANAD VALCARI
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 57ª Sessão Ordinária, do dia 03 de junho de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 514/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Senhor Presidente do RURALTINS (Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins) e ao Senhor Secretário da Educação, solicitando estudos e tratativas para celebração de parceria entre os entes estaduais visando à implantação de uma Escola Técnica Agrícola no município de Araguaína.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 642/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 8:48:38
Autor:  JORGE FREDERICO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 57ª Sessão Ordinária, do dia 03 de junho de 2025.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

REQ 515/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que seja construído um quebra-molas na entrada do Povoado Babaçu, do município de Axixá do Tocantins-TO.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 643/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 8:49:06
Autor:  AMÉLIO CAYRES
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 57ª Sessão Ordinária, do dia 03 de junho de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 516/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência, o envio de Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Tocantins pelas buscas no local do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os Estados do Tocantins e Maranhão.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 644/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 8:49:42
Autor:  EDUARDO DO DERTINS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 74ª Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2025.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 517/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor WANDERLEI BARBOSA, no sentido de viabilizar A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO da TO-335, no trecho que liga Transcolinas a Juarina.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 645/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 8:51:27
Autor:  EDUARDO DO DERTINS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 57ª Sessão Ordinária, do dia 03 de junho de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 518/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor WANDERLEI BARBOSA, no sentido de viabilizar A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO nos últimos 4 km da TO-430, chegando em Juarina.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 646/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 8:51:58
Autor:  EDUARDO DO DERTINS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 57ª Sessão Ordinária, do dia 03 de junho de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 519/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Senhor Secretário de Estado da Saúde e à Diretoria do Hospital Regional de Araguaína (HRA), solicitando providências urgentes para a regularização dos serviços de cirurgia vascular no Ambulatório de Especialidades do Estado e no referido hospital.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 647/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 8:54:14
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 57ª Sessão Ordinária, do dia 03 de junho de 2025.
Documentos Acessórios: 5
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REQ 520/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Secretaria de Segurança Pública, solicitando providências urgentes para garantir o adequado funcionamento do Instituto Médico Legal e do Núcleo do Instituto de Criminalística na cidade de Araguaína.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 648/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 8:55:29
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 57ª Sessão Ordinária, do dia 03 de junho de 2025.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 521/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a retomada do funcionamento da sala de recursos da APAE no município de Colmeia/TO.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 649/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 8:56:06
Autor:  PROFESSOR JÚNIOR GEO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 57ª Sessão Ordinária, do dia 03 de junho de 2025.
Documentos Acessórios: 5
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REQ 522/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, a Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, a realização de uma Sessão Solene no Plenário desta Casa de Leis, em celebração ao Dia dos Notários e Registradores, comemorado no dia 18 de novembro.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 650/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 8:56:52
Autor:  EDUARDO MANTOAN
Texto Original

REQ 523/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UM CURRAL COMUNITÁRIO EM LAVANDEIRA-TO.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 651/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 8:59:08
Autor:  CLEITON CARDOSO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 22ª Sessão Ordinária, do dia 22 de abril de 2025.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 4 de 2025  Data Anexação: 9 de Abril de 2025 Autor(es):  LUCIANO OLIVEIRA
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 524/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO CONCEIÇÃO EM PONTE ALTA DO BOM JESUS.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 652/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 9:00:30
Autor:  CLEITON CARDOSO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 22ª Sessão Ordinária, do dia 22 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2

REQ 525/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A TO 040 A TO 010.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 653/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 9:01:13
Autor:  CLEITON CARDOSO
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 22ª Sessão Ordinária, do dia 22 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 526/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública do Estado, solicitando a destinação de novas viaturas à Patrulha Maria da Penha em Palmas.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 665/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 10:18:38
Autor:  EDUARDO MANTOAN
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 57ª Sessão Ordinária, do dia 03 de junho de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 527/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais, para convocação de Sessão Extraordinária.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 667/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 15:06:46
Autor:  IVORY DE LIRA

REQ 528/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a recuperação da rodovia TO 430, que liga as cidades de Juarina a Bernardo Sayão, no Estado do Tocantins.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 671/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 15:35:53
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária, do dia 29 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 529/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de uma ponte sobre o rio Prata, na rodovia que faz a ligação dos Municípios de Rio Sono a Novo Acordo via povoado Mansinha.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 672/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 15:37:03
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 530/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja feito o pagamento da terceira parcela referente ao Programa Tocando em Frente, realizado no munícipio de Aurora do Tocantins.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 673/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 15:37:36
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 531/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instalação de uma base da Polícia Militar do Tocantins, em Juarina, Tocantins.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 674/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 15:38:09
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 532/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a recuperação da ponte localizada no povoado da Malhadinha, no Município de Taguatinga.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 675/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 15:39:20
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 533/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a troca da bomba que faz a captação da água que abastece a cidade de Carmolândia.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 676/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 15:40:48
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 534/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implantação de um Campus da UNITINS no município de Taguatinga, para que a população da região sudeste possa ter acesso ao ensino superior.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 677/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 15:42:30
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 535/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a manutenção das TO 497 e TO 296 que fazem a ligação entre os municípios de Taguatinga, Combinado e Arraias.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 678/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 15:43:06
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 536/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a recuperação da rodovia TO 477, que liga as cidade de Almas a Natividade, no sudeste do Tocantins.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 679/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 15:43:37
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  002 - Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Status:  Requerimento Idêntico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Idêntico ao Requerimento n°: 30/2025, de autoria do Deputado Nilton Franco.
Texto Original

REQ 537/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a recuperação da rodovia TO 040, que liga as cidade de Almas a Pindorama, no sudeste do Tocantins.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 680/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 15:44:20
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 538/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instalação de um posto de atendimento avançado do SINE, no município de Lagoa da Confusão.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 681/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 15:44:52
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 539/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer patrulhamento no assentamento prata, zona rural do Município de Porto Nacional.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 682/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 15:45:33
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 540/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a presença dos técnicos do Ruraltins, para que cadastrem os produtores rurais de Campo Alegre, distrito de Paranã, no CAF - Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Governo Federal.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 683/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 15:46:02
Autor:  CLAUDIA LELIS
Localização Atual:  001 - Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Requerimento Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Requerimento Aprovado na 40ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original